Juristas

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deliberou sobre dois assuntos importantes na Corte. O primeiro diz respeito ao combate às fake news, ameaças e outros ataques feitos contra a Corte e seus membros. Ele d […]

Para o ministro Celso de Mello, do STF, o júri pode absolver réu por razões subjetivas. Com esse entendimento, deu provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus 117076 para restabelecer a decisão do Cons […]

Após interpelação feita pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, estabeleceu o prazo de 15 dias para manifestação do presidente da República, Jair Messias Bolson […]

O ministro Luiz Fux, do STF, na ADPF 605 ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), deferiu liminar para determinar a preservação de provas colhidas na Operação Spoofing. O partido argumentava que […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, decidiu que o juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói (RJ) é competente para continuar as investigações no Inquérito 4789 que apura o homicídio do pastor A […]

Solicitação é fruto de ação popular ajuizada pelo deputado Jorge Solla

O juiz Federal substituto André Jackson de Holanda Maurício Júnior, da 1ª vara Cível da SJ/BA, estipulou um prazo de cinco dias para que […]

Entendimento é 6ª turma do TST que deu provimento a recurso de caminhoneiro

A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso que condenou uma empresa de transporte ao pagamento de ho […]

Entendimento é da 17ª Turma do TRT2

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) acolheu tese de justa causa para empregado que, afastado pelo INSS, praticou atividades de lazer inco […]

Portaria regula a deportação sumária de “pessoa perigosa”

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília abriu um inquérito civil para apurar a portaria editada pelo ministro da Justiça e Segurança Púlica, Se […]

Medida irá agilizar e facilitar os respectivos processos protocolados
Começou hoje (1°) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento da ferramenta que permite o protocolo eletrônico de petições interme […]

Azul passa a ter 41 slots no aeroporto mais disputado do país

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) redistribuiu os slots (horários de pouso e decolagemap, passaredo,m) do aeroporto de Congonhas, em São […]

Decisão é do juiz de Direito Bruno Machado Miano, da vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes/SP

Um estudante, com previsão de conclusão do ensino médio para o final de 2019, foi aprovado no vesti […]

Presidente dos EUA conseguiu 2,5 bilhões de dólares para financiar muro

A Corte Suprema dos Estados Unidos decidiu no último dia 26 de julho que o presidente Donald Trump pode utilizar verba destinada ao Pen […]

Bolsonaro fez declaração a respeito do pai do Presidente da OAB, que desapareceu no período militar

A PFDC – Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, emitiu nota dizendo que o presi […]

O advogado da modelo Najila Trindade, Cosme Araújo Santos, se irritou ao receber a informação de que a Polícia Civil encerrou a apuração do caso Neymar sem indiciar o jogador investigado por estupro […]

Entendimento é do juiz Renato Hiendlmayer, da 4ª Vara de Anápolis (GO

Caso não haja confirmação de que a trabalhadora estava grávida durante o período de prestação de serviço, a estabilidade não é devida. […]

Google afirma que dados serão para incrementar o Pixel 4

Algumas pessoas nos Estados Unidos relataram neste mês que funcionários do Google estão abordando pessoas na rua de algumas cidades dos Estados Uni […]

Siri grava conversas íntimas de usuários

Uma reportagem do The Guardian trouxe à tona a suposta invasão de privacidade dos usuários dos produtos Apple. Um funcionário da empresa revelou que os traba […]

Suspeita é sobre o Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFPB

O Ministério Público Federal da Paraíba (MPF) instaurou um inquérito civil com o intuito de investigar supostas irregularidades ocorrid […]

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) propôs a ADI 6196 no STF contra a Lei Complementar 266/2019 do Estado de Mato Grosso do Sul. A norma modificou o Estatuto dos Profissionais da Educ […]