Juristas

O presidente Jair Bolsonaro tinha vetado o projeto, mas teve veto derrubado

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (21/6) a Lei 13.847/2019, que dispensa as pessoas com HIV aposentadas por invali […]

A ação da OAB questiona o corte de verbas na educação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação questionando o contingenciamento das verbas […]

Decisão é do juiz Federal Augusto Martinez Perez, da 4ª vara de Ribeirão Preto/SP.

O juiz Federal Augusto Martinez Perez, da 4ª vara de Ribeirão Preto/SP, reconheceu a uma empresa o direito líquido e certo […]

Justiça concedeu o benefício estendido à mulher

A juíza federal Isabela Guedes Dantas Carneiro da 27ª Vara Especial Cível do Distrito Federal, concedeu a prorrogação da licença-maternidade em 54 dias a uma trab […]

Pedido foi feito em tutela de urgência pelo Ministério Público

O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital de São Paulo, indeferiu o pedido em tutela de urgência formulada pelo M […]

TRT2 instaurou processo administrativo sobre o caso

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) instaurou processo administrativo disciplinar para apurar a participação do juiz Lúcio Pereira […]

 Inquérito contra OAB viola prerrogativa do Estatuto da Advocacia

Delegado que intima advogado a depor apenas por conta de suas funções como dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) viola pre […]

Polícia não pode invadir casa apenas por denúncia anônima

Entrar forçadamente em domicílio sem mandado judicial, mesmo que seja em período noturno e que esteja amparada em fundadas razões é ato lícito. […]

Sergio Moro falou sobre conversas com membros da “Lava Jato”

Aconteceu hoje (19) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado uma audiência em que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi […]

Ontem (17) a Justiça autorizou o leilão da Avianca

O juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), João de Oliveira Rodrigues Filho, aprovou […]

A criptomoeda do Facebook se chama Libra

A rede social Facebook anunciou hoje (18)  o lançamento de uma criptomoeda própria, que se chama Libra, e a criação de uma nova subsidiária, a Calibra, o que confi […]

Odebrecht declarou dívida total de R$ 98 bilhões

O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências de São Paulo, acatou no fim da noite de ontem (17) o pedido de recuperação judicial do grupo Od […]

Idosa receberá R$ 124 mil de indenização

A 14ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma empresa de ônibus a pagar indenização por danos morais e materiais a uma idosa […]

Modelo acusa o jogador Neymar Jr. de estupro

A Justiça atendeu o pedido da Polícia Civil e expediu mandado de busca e apreensão do celular de Najila Trindade. A modelo acusa o jogador Neymar Jr. de estup […]

Bug no sistema gerou alvoroço entre os usuários do Banco Inter.

Hoje (17) os usuários do Banco Inter se depararam com uma notícia nada agradável. Uma falha no sistema causou negativação de saldos, e em alguns […]

“Fake news” foi exibida no Programa do Ratinho no final dos anos 90.

O apresentador Carlos Massa, o Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) terão de indenizar dois padres e um noivo em R$ 400 mil p […]

A Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) conseguiu liminar no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), no dia 11 de junho, contra os efeitos do Decreto 64.213/2019 do governo paul […]

Ex-marido também deverá reembolsar a requerente da ação.
 

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento à apelação de homem que foi condenado a indenizar e […]

PL ainda precisa ser sancionado.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ( Alerj ) aprovou, na tarde de ontem (13), um novo projeto que visa regulamentar as patinetes e os modais elétricos, como […]

Decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

O motorista de caminhão que tem tanque reserva com capacidade superior a 200 litros tem direito a adicional de periculosidade, uma vez que a sit […]