Juristas

Ferramentas de análise preditiva permitem que empresas usem dados para prever cenários e identificar tendências, o que proporciona a tomada de melhores decisões para seus negócios. Utilizando técnicas de machi […]

ADI que requeria suspensão do decreto foi ajuizada pelo PT

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6121 para sus […]

De acordo com os autos, a mulher tentou esfaqueá-lo.
O juízo da vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, no Distrito Federal, negou pedido de ex-esposa para que a medida protetiva de afastamento do ex- […]

Decisão é da 8ª Turma em julgamento realizado no último dia 12

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por unanimidade em dar provimento ao recurso da defesa do ex-presidente Luiz Ináci […]

Bolsonaro disse que a parlamentar não merecia ser estuprada porque era “muito feia”
Ontem (13), o presidente da república Jair Bolsonaro publicou em seu perfil na rede social Twitter um pedido de desculpas a d […]

Site de reservas Booking.com e pousada pagarão indenização de R$ 3 mil

O site “Booking.com” e uma pousada localizada na praia de Juquehy foram condenadas a indenizar em R$ 3 mil por danos morais um casal i […]

Decisão é do desembargador Carlos Moreira Alves do TRF1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) revogou ontem (12) a decisão de caráter provisório (liminar) da Justiça Federal da Bahia que suspend […]

Dados da Organização Mundial (OMS) de saúde indicam que os trabalhadores estão entre os que mais adoecem por ansiedade e estresse crônico. Recentemente, a entidade aprimorou a definição da síndrome de “burnou […]

Plano de saúde também deve cobrir tratamento especializado

O juiz de Direito Luiz Sergio Silveira Cerqueira, da 11ª vara Cível de Recife/PE deferiu a liminar que determinou que um plano de saúde pagasse inte […]

Brasil Pharma solicitou pedido de falência no último dia 06.
A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo acatou o pedido de falência da rede de drogarias Brasil Pharma, após reconhec […]

Plenário Virtual já corte reconheceu a existência de repercussão geral da matéria
 

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, após a Emenda Constitucional 66/2010, a separação judicial é ou não req […]

Atualmente, pessoas que perderam a capacidade de falar depois de um derrame ou em decorrência de doença podem usar os olhos ou fazer outros pequenos movimentos para controlar um cursor ou selecionar letras n […]

Por planejamento tributário, é improvável que a gigante Amazon pague o imposto de renda federal Americano referente à 2018, apesar de quase dobrar seus lucros nos EUA para U$11,16 bilhões no mesmo ano. Os dado […]

Decisão é da juíza Vanessa Manhani, do TJMG.

O site de vendas Mercado Livre não tem obrigação de responder por produto com defeito. A decisão juíza Vanessa Manhani, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ […]

A 3ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, o agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pela Universo Online S/A contra decisão inter […]

A Fundação Getulio Vargas inicia, em junho, novos cursos online em áreas essenciais para o Direito Empresarial brasileiro. São elas: Direito Societário; Direito Imobiliário; Falência e Recuperação de Empresas […]

O ministro Joel Ilan Paciornik é o relator do caso no STJ

Aplicação em fundo de investimento no exterior é equivalente ao depósito de valores em conta bancária fora do país, configurando crime de evasão de divi […]

A Ordem defende que o trabalho do agente socioeducativo tem caráter pedagógico, não punitivo

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ) ajuizou junto ao Tribunal de Justiça do Rio de J […]

Máquinas de Spam foram muito utilizadas nas eleições de 2018 para envio de mensagens em massa

O aplicativo de mensagens Whatsapp, que pertence ao Facebook, noticiou que irá processar empresas por trás das “máqu […]

TRT-SP impôs indenização de R$ 115 mil em um dos casos de esterilização de pastores

Ex-pastores da Igreja Universal do Reino de Deus estão movendo ações na Justiça afirmando terem sido forçados ou pressiona […]