Juristas

Na visão da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, ação possibilita a concorrência leal entre os pares de mesmo faturamento e desestimula sonegação

São Paulo, maio de 2019 – Nesta seman […]

Apesar de Lei de Imigração evoluir em relação ao Estatuto de Estrangeiro, regulamentação não foi feita da maneira adequada

Da esq p/ dir: Ana Cláudia Ruy Cardia, cônsul do Equador, Marcos Larrea , e João Fre […]

Concurso público para atividades notariais e de registro em Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza provas amanhã para o concurso público de cartorários nas atividades nota […]

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O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI participou, nesta terça-feira, 21 de maio, de audiência pública na Comissão Mista que analisa a Medida Provisória – MP 876/2019. A MP […]

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O Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção do Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS) promove o XI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, nos dias 07 e 08 de junho, em […]

A cidade de São Paulo receberá, entre os dias 30 e 31 de maio, o congresso “Avanços e desafios na recuperação dos créditos da Dívida Ativa da União – diálogos interinstitucionais”.

Organizado pela PGFN e pel […]

Evento, que acontece na próxima semana, reúne especialistas
renomados em Cabedelo, na Paraíba

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A
Adfas (Associação de Direito de Família e das Sucessões) realiza, nos
dias 15 e 16 de m […]

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A juíza da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma churrascaria ao pagamento de R$ 100 mil a título de indenização por danos morais e multa por litigância de má-fé p […]

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Um loja de departamentos de Brusque deverá indenizar uma cliente que teve seu carro furtado no estacionamento por danos materiais e morais em mais de R$ 9,9 mil. O fato o […]

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A decisão da juíza da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte que condenou um portal de internet a indenizar uma revisora por expor indevidamente sua imagem foi mantida pela […]

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O juízo da Comarca de Urussanga (SC), nos autos de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, condenou um pedreiro, funcionário público, por enriqu […]

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A 6ª Câmara Cível do TJ-SC condenou uma empresa ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a uma família que esperava o corpo de uma integrante para efetuar o ente […]

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A juíza da 1ª Vara Cível de Luziânia condenou um dentista ao pagamento de danos morais e estéticos, no valor de R$ 3 mil, a um paciente por falha na prestação dos serviço […]

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O dono de um bar em Itajaí (SC) pagará R$ 10 mil por danos morais a uma cliente a quem chamou de “chinelona” nas redes sociais. Ela avaliou negativamente o estabelecimento comerc […]

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O juízo da comarca de Sombrio (SC) condenou um pastor, responsável legal de uma igreja, a 1 ano e 8 meses de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, e à prest […]

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A 4ª Vara Cível de Vitória condenou uma agência de turismo a indenizar os integrantes de uma família em R$1500 para cada e a restituir valores relativos à reserva de hot […]

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Uma casa de shows e dois seguranças que atuavam no local foram condenados pela 1ª Vara de Castelo a indenizar um cliente em R$ 10 mil por danos morais.

O autor af […]

O presidente da Comissão de Estudos Permanentes sobre Compliance da OAB, Yuri Sahione Pugliese, vai palestrar dia 8 de maio, em Goiânia. O tema da palestra é “Compliance e agenda anticorrupção no país”. […]

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A 10ª Turma do TRT-3 (MG) manteve a decisão de 1º grau que rejeitou pedido do trabalhador para que fosse liberado o depósito judicial, realizado na interposição de recurs […]

Segundo colegiado, entendimento contrário seria uma afronta à boa-fé objetiva

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A vice-presidência do TJMT negou seguimento a Recurso Especial, apresentado por um consumidor que […]