Juristas

Equipamento está sendo desenvolvido na China.

Em artigo publicado na Nature Medicine, um grupo internacional divulgou o desenvolvimento de um equipamento capaz de gerar diagnósticos de doenças infantis. A pa […]

Decisão é do STJ.

A 4ª Turma do STJ reformou um acórdão do TJ-BA para validar a exigência de pagamento de joia para inscrição de beneficiário no plano de previdência complementar e consequente concessão […]

Decisão foi da Corte Especial do STJ.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nova sistemática dos recursos repetitivos sob à luz do CPC de 2015 e rejeitou a contestação da devol […]

Ajufe se manifestou por meio de nota.

Em nota divulgada, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) se manifestou de forma contrária à suspensão da recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça […]

Especialista em Direito empresarial comenta o assunto.

Em entrevista ao Conjur, o professor e advogado Leonardo Barém Leite, especialista em Direito empresarial, aponta que o advogado corporativo deve saber […]

Ministério Público faz nova denúncia contra João de Deus.

O juiz da 1ª Vara Criminal da comarca de Anápolis recebeu nova denúncia do Ministério Público contra o médium João de Deus e sua mulher, Ana Keyla Teix […]

Decisão é da 4ª Turma do STJ.

A 4ª Turma do STJ definiu uma tese para afastar a prescrição de 5 anos aplicada a processo de falência pelas instâncias locais. Para a corte, a dívida tributária inscrita não presc […]

Consumidora foi alvo de piadas por conta da música.

Uma empresa de telefonia foi condenada ao pagamento de danos morais colocar serviço telefônico não contratado por consumidora. O serviço mencionado era toca […]

Decisão é do presidente do STJ.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha, determinou que um advogado comprove real necessidade da concessão dos benefícios da justiç […]

MP-PR denunciou estudante por prática ou incitação de discriminação ou preconceito de raça e cor.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ofereceu denúncia contra Pedro Bellintani Baleotti, o estudante de direit […]

Operação Fantoche foi deflagrada hoje (19) pela Polícia Federal.

Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi preso hoje (19) durante as ações da Operação Fantoche, […]

Especialistas comentam o caso que envolve o partido do presidente Bolsonaro.

Com mais um escândalo envolvendo o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, os especialista apontam a fragilidade da lei eleitoral […]

Uri Levine falou sobre o processo de criação de startups.

O empreendedor Uri Levine, um dos fundadores do Waze, em sua exposição na Campus Party, falou sobre o processo de criação de startups. Para ele, “o ún […]

Novo órgão de fiscalização será criado pelo governo do Japão.

O governo do Japão criará um novo órgão de fiscalização, que examinará práticas competitivas e proteção de dados pessoais, e fará recomendações an […]

Decisão é do TJ-SP.

O condomínio Baronesa de Arary, situado em São Paulo (SP), passará por nova eleição para síndico. Assim determinou o TJ-SP ao anular a assembleia que elegeu Henrique Fogaça, chef e jurado d […]

Decisão é do STJ.

Em mais uma história da série 30 anos, 30 histórias, o STJ mostra um importante julgamento relacionado à indústria musical e aos direitos autorais. Em 2017, a 2ª Seção decidiu ser legítima […]

Idosa conseguiu o direito de ficar com seu papagaio de estimação.

Na continuação da série 30 anos, 30 histórias, o STJ mostrou a história de dona Izaura, uma senhora de 95 anos e seu papagaio. Eles estão […]

AJA-MG ajuizou uma ação por causa do aumento da anuidade.

O juiz da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais concedeu liminar para que os membros da Associação dos Jovens Advogados de Minas Ge […]

Igreja indenizará vizinha por som alto

A 35ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP confirmou decisão de primeira instância que condenou uma igreja a indenizar sua vizinha em R$ 2 mil devido ao som alto prov […]

Decisão foi mantida pela 21ª Câmara Cível do TJ-RS .

A 21ª Câmara Cível do TJ-RS manteve o despacho que negou justiça gratuita a uma empresa, sob o fundamento de que o balancete negativo anual não prova qu […]