Juristas

A ação contra a Caixa foi promovida pelo MPF.

O juiz da 1ª Vara Federal de Itapeva concedeu uma liminar para obrigar a Caixa Econômica Federal a agilizar os procedimentos de recuperação de imóveis abando […]

Conselheiro foi condenado a pena de 3 anos de reclusão, em regime semiaberto.

A Corte Especial do STJ condenou Cícero Amélio da Silva, conselheiro do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), à perda do cargo por […]

Ajufe sugere participação dos juízes no processo de  “plea bargain”.

A Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil – criou uma comissão especializada para elaborar uma nota técnica com sugestões d […]

Estado de São Paulo pagará multa de R$ 500 mil.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou o estado de São Paulo, enquanto acionista controlador da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), ao pag […]

Decisão é da juíza da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, a juíza da 13ª Vara Federal de Curitiba condenou o ex-presidente Lula a 12 anos e 11 meses de […]

Decisão diz respeito à diligências da Operação Publicano.

A 2ª Turma do STF declarou nulas as provas apreendidas durante diligências da Operação Publicano que foram realizadas em local diverso do especifi […]

Adolescente ficou 24 dias em cela masculina.

A 1ª Turma do STF manteve a pena de disponibilidade aplicada pelo CNJ, no âmbito de processo administrativo disciplinar, à juíza Clarice Maria de Andrade, pela dem […]

Decisão é do STJ.

A decisão do TJPE, que condenou um hospital ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais à uma família impedida de amamentar o recém-nascido em virtude de falso diagnóstico de vírus HIV da mãe, […]

Jornal indenizará cidadão em R$ 100mil.

O jornal O Estado de S. Paulo deverá indenizar um cidadão em R$ 100 mil pela publicação de notícia com conteúdo ofensivo, ao chamá-lo de “maior contrabandista de informá […]

Processo trata a respeito do assédio sexual em transporte público.

A 3ª turma do STJ começou a julgar o recurso da Companhia do Metropolitano de São Paulo, que discute a responsabilidade das companhias de trans […]

Decisão é da 8ª Turma do TST.

O trabalhador submetido à jornada excessiva deve comprovar que sofreu dano moral para conseguir uma indenização. Assim entendeu a 8ª Turma do TST ao excluir o pagamento de indeniz […]

Netshoes fez acordo com o MPDF.

A Netshoes firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para se livrar de um processo milionário após vazamento de sua […]

Decisão é do CNJ.

O juiz Glicerio de Angiolis, da comarca de Miracema (RJ), foi afastado da função e responderá a um processo administrativo disciplinar no CNJ para apurar se ele assediou moral e sexu […]

Teto é de 50 salários para indenização.

Os limites a indenizações por dano moral decorrente de relação de trabalho, uma das novidades da reforma trabalhista, será objeto de discussão no STF após ajuizament […]

A Atrium se classifica como uma legaltech.

A Atrium, escritório de advocacia que também se caracteriza como um negócio de desenvolvimento de tecnologia legal, já arrecadou cerca de US$ 75 milhões em fina […]

Fórum acontecerá em São Paulo.

Contando com ampla participação do setor e reunindo temas chave em formatos diferenciados, chega em 2019 a 1° edição do Fórum Indicadores de Desempenho do Departamento Jurídico […]

Veja o que 2019 trará para o mundo jurídico.

Embora possa haver desafios tecnológicos no mundo jurídico, especialistas não acreditam que eles sejam intransponíveis. Em 1943, Thomas Watson, então presid […]

Relatoria é do ministro Nefi Cordeiro.

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar em Habeas Corpus (HC) aos funcionários da Vale do caso do rompimento da barragem de Brumadinho/MG. O m […]

Advogada teria sido impedida de ler documento antes de assiná-lo.

Uma confusão entre advogada e policiais dentro de uma delegacia no município de Lauro de Freitas/BA foi gravada no último dia 03. O dese […]

Fórum acontecerá em São Paulo.

Contando com ampla participação do setor e reunindo temas chave em formatos diferenciados, o Fórum de Gestão Estratégica de Contratos chega à sua 3ª edição em 2019 e será realiz […]