Juristas

Clínica pagará mais de R$ 10 mil a paciente.

Uma clínica de estética indenizará uma paciente por queimadura em procedimento no abdômen. O juiz da 3ª vara Cível de Limeira/SP determinou o pagamento de R$ 654,52, […]

Decisão foi do TRT-13.

A trabalhadora grávida que não aceita a reintegração ao trabalho não renuncia a seu direito de ser indenizado pela estabilidade concedida em função do período gestacional. Assim entendeu […]

Gol pagará R$ 5 mil por danos morais.

O juiz da 35ª vara Cível de Fortaleza/CE condenou a Gol a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma passageira, devido ao atraso de mais de 10 horas de um voo por ca […]

Decisão é da  7ª Turma do TST.

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma clínica de odontologia a ressarcir os danos materiais provocados a uma trabalhadora que sofreu lesão que a incapa […]

Justiça considerou receita líquida da Vale e a gravidade do caso.

O rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG) ocasionou, ao menos, 60 mortes e centenas de desaparecimentos, sem considerar os danos am […]

Beach Park pagará R$ 30 mil por danos morais.

A 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região manteve sentença que condenou o Beach Park ao pagamento no valor de R$ 30 mil a título de danos morai […]

Agente terá jornada de 6 horas diárias.

Uma agente da polícia Civil acionou a Justiça em ação contra o Estado do Tocantins depois de ter seu pedido de redução de jornada de trabalho negado.

De acordo com o E […]

Lei vale para pessoas trans que queiram mudar documentos.

No Japão, a justiça manteve decisão que exige a esterilização de pessoas trans que desejam alterar sua documentação. A informação veio de Takakito Us […]

Mahalo indenizará fotógrafo em mais de R$ 6 mil.

A ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos (nº 1017457-72.2017.8.26.0506) movida por Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de Mahalo Agência de Viagen […]

Pedido também foi feito ao TRF-2 e para o TJ-RJ.

O TRT-1 negou pedido da OAB/RJ e da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (CAARJ) para dispensar uso de terno e gravata pelos ad […]

Decisão é da 3ª Turma do STJ.

Uma empresa de varejo teve seu recurso parcialmente provido pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu o pedido de renúncia em ação renovatória de contrato […]

O aumento de salário é de 16,38%.

A ADPF 564 proposta pelo governo do Rio Grande do Sul para contestar os atos administrativos, baseados no CNJ e no CNMP, que aumentam os subsídios de juízes, promotores e def […]

MPF aponta descumprimento de prazos de envios dos remédios.

O Ministério Público Federal em São Paulo solicitou à Justiça Federal a aplicação do dobro da multa ao Ministério da Saúde por atrasar a entrega d […]

Decisão é do TRF-2.

O Fundo de Compensação de Variações Salariais cobre somente as parcelas por vencer, quando ocorre morte de quem financiou imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação. Não há cobertura […]

Decisão é do TRF-3.

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) condenou um homem a 10 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 47 dias-multa por compart […]

Decisão é do TJ-RS.

A 21ª Câmara Cível do TJ-RS manteve a multa administrativa aplicada pelo Procon de Novo Hamburgo a um site de intermediação de pagamentos devido ao prejuízo enfrentado por uma consumi […]

Ex-brasileira pode pegar prisão perpétua.

A ex-brasileira Claudia Sobral foi condenada no fórum criminal do Condado de Trumbull, em Ohio, por homicídio qualificado. Ela assassinou seu marido Karl Hoerig em 200 […]

Decisão é do TRT-4.

O ex-marido que entrou com ação trabalhista contra a ex-mulher por retaliação foi condenado por litigância de má-fé pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). El […]

Decisão é da 3ª Turma do STJ.

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do TJ-SP que considerou nulas cláusulas contratuais de exclusão de cobertura do seguro de acidentes pessoais […]

Juiz considerou abuso do direito de crítica.

Um grupo de psicólogos associados à “cura gay” e acusados de charlatanismo em uma reportagem serão indenizados pela Rede Globo. Para o juiz da 25ª vara Cível de Bra […]