Juristas

MPF pediu retratação pública da emissora de tv.

A RedeTV e a Igreja Internacional da Graça de Deus foram condenadas a exibir, na grade de programação da emissora, um quadro que esclarece a inviolabilidade da li […]

O entendimento é baseado em fundamentos doutrinários e enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil.

A 4ª Turma do STJ reformou acórdão de segunda instância ao entender pela possibilidade da propo […]

O tribunal havia limitado a aplicação de fator de ajuste no setor elétrico.

O presidente do STJ indeferiu pedido da União e da ANEEL para estender os efeitos da decisão de 2016 que suspendeu a tutela ante […]

O ministro entendeu que a entidade não é legítima para defender direitos patrimoniais de descendentes da Princesa Isabel.

Antonio Carlos Ferreira, ministro do STJ, negou pedido de ingresso do Instituto Cu […]

Caso o site de aposta estiver hospedado no Brasil, pode ser considerado uma contravenção penal.

Apesar das propagandas dos sites de apostas esportivas serem comuns na TV, o público deve tomar alguns cu […]

Representantes da Rússia foram os vencedores da edição de 2018.

O Innocenti Advogados, escritório full service com sede em São Paulo, enviou uma de suas estagiárias para participar do FDI Moot, que ocorreu e […]

O Instagram e seus usuários estão se beneficiando do fato de o aplicativo ser propriedade do Facebook, que investe milhões em novas tecnologias de inteligência artificial.

A novidade anunciada recentemente é u […]

Para Greg Siskind, sócio-fundador, ter as melhores ferramentas de pesquisa legal é fundamental para o crescimento da empresa

O Siskind Susser, um dos proeminentes escritórios de imigração e o primeiro em sua […]

Jogador Kevin Durant irá pagar cerca de R$ 94 mil a torcedor.

A Associação Nacional de basquete – NBA (sigla de National Basketball Association em inglês) anunciou ontem (20) que multou o jogador ala do Golde […]

As empresas têm obrigação de incluir ao menos uma mulher no conselho administrativo.

Se a igualdade de gênero no mercado de trabalho não é alcançada espontaneamente, algumas medidas tomam lugar. E foi o que oc […]

Para o tribunal, o uso motocicleta é um trabalho de risco, acarretando a responsabilidade civil objetiva do empregador.

A 8ª Turma do TST reconheceu a responsabilidade objetiva de um laboratório de análises vet […]

A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Não é possível executar título de empresa que possui um plano de recuperação judicial que prevê a suspensão de todas as ações judiciais em curso ajuizad […]

A empresa negou a cirurgia alegando que o prazo de carência ainda não havia passado.

Um plano de saúde foi condenado pelo TJSP ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil à família de um […]

Tempos depois, o empregado faleceu e a família moveu ação conta o banco.

A 2ª Turma do TST reformou decisões das instâncias inferiores e condenou o Banco Bradesco ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 m […]

De acordo com o juiz do caso, o vazamento de informações que envolve o crime prejudica a investigação.

Após decisão do juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio, a TV Globo não poderá divulgar […]

A decisão de Gilmar favoreceu um pedido da Advocacia Geral da União e do Banco do Brasil.

O Supremo Tribunal Federal já recebeu 58 petições questionando a decisão do ministro Gilmar Mendes acerca do pagam […]

O caso teve relatoria da ministra Nancy Andrighi do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A 3ª Turma do STJ entendeu que não há violação ao artigo 70 (antigo CPC) ou artigo 125 (novo CPC) na denunciação da lide […]

A “Lei de Proteção ao Mickey Mouse” ampliou os direitos dos autores das obras.

Com 90 anos completados no último domingo (18), o símbolo máximo da Disney e um dos ícones mais presentes da história da cultur […]

A ação civil pública foi movida devido ao horário de reexibição da novela Belíssima, que vai ao ar por volta das 16h.

O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública contra a Gl […]

O rompimento com o governo brasileiro se deu após o presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciar mudanças no programa.

A Defensoria Pública da União ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgênc […]