Juristas

O réu terá de pagar R$ 20 mil a título de danos morais ao magistrado.

Um juiz do Trabalho ajuizou uma ação requerendo indenização por dano moral de um advogado militante na área trabalhista, que lhe imputou, […]

Martins também determinou ainda que a corregedoria regional do Tribunal Regional Federal da 4ª região – TRF-4 informe se há alguma apuração sobre o fato.

O ministro e Corregedor Nacional de Justiça Humberto […]

O país também se destaca em transformar um avanço científico abstrato em milhares de produtos úteis e comercialmente viáveis.

Toda tecnologia passa pela era da descoberta, em que os cientistas fazem um traba […]

Para o colegiado, a prestação de apenas alguns serviços próprios de determinado cargo não caracteriza desvio de função.

Um trabalhador ajuizou uma ação contra a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de […]

Pessoas do mundo inteiro poderão ter acesso aos conteúdos de Biologia, Matemática, Engenharia e outras áreas.

Foi anunciado em um debate sobre ciência aberta, por alguns dos mais importantes líderes da comun […]

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu no último dia 06 a liminar que permitia ao Ministério Público do Paraná – MPPR instruir denúncia eletrônica com documentos físicos em casos que envolvam réus presos. […]

Uma decisão em liminar foi deferida proibindo o Estado de São Paulo de cobrar multas no valor de R$ 25 milhões à Telefônica Brasil S/A (Vivo) por terceirização de call center operada com empresa especia […]

Um relatório do Fórum Econômico Mundial sugere que as novas tecnologias têm a capacidade de romper e criar novas formas de trabalho. Mais especificamente, acredita que máquinas, robôs e algoritmos podem criar […]

No último fim de semana, milhões de estudantes realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A prova, obrigatória para o ingresso em muitas universidades, trouxe uma questão interessante que tang […]

Um idoso de 69 anos finalmente deixará o Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio de Miranda Burity após um ano, onde foi atendido e tratado em novembro de 2017. Apesar de ter recebido alta, ninguém apa […]

Para a 4ª Turma do STJ, a existência de cláusulas de impenhorabilidade ou de incomunicabilidade em doação de imóvel não impede que o bem seja alienado. Para a turma, a melhor interpretação do caput do artigo 1 […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está investigando uma possível invasão ao sistema interno da Justiça Eleitoral, o Gedai-EU. Os hackers, que teria entrado de maneira remota nos equipamentos da rede do tri […]

A Segunda Turma Recursal da Capital (TJPB), apesar de manter a decisão que condenou uma parte por litigância de má-fé, afastou a responsabilidade solidária da advogada das condenações, alegando que o fato r […]

O plenário do STF está discutindo se os optantes do Simples Nacional devem pagar o diferencial de alíquotas do ICMS nas operações interestaduais. O diferencial, cobrado pelo estado do comprador do bem, é a dif […]

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou um ofício ao presidente Michel Temer solicitando intervenção federal no sistema penitenciário de Roraima diante do risco de rebelião. No ofício, destac […]

Seguindo as normas aplicadas a orgãos federais, estatais e conselhos federais, o Tribunal de Contas da União decidiu que a Ordem do Advogados do Brasil deverá prestar contas ao tribunal. A entidade terá 201 […]

As vinhetas veiculadas pelo SBT com o bordão “Brasil, ame-o ou deixe-o”, um dos slogans da ditadura militar, foram objeto de representação, por parte de deputados do PT, na Procuradoria-Geral da Repúbl […]

A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou com apenas um click, em sessão inédita presidida pela desembargadora Ângela Rodrigues, um total de 280 processos.

O presidente do TJMG, […]

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) será diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral no dia 10 de dezembro, dois dias antes de ser submetido a nova cirurgia, último procedimento previsto devido à facada qu […]

A semana passada foi marcada por uma declaração do CEO da Apple, Tim Cook, proferida durante uma conferência sobre privacidade em Bruxelas[1], de que as grandes empresas de tecnologia estavam criando um “c […]