Idoso deixará hospital após 1 ano de abandono em decorrência de conciliação

Data:

abandono
Créditos: Ridofranz | iStock

Um idoso de 69 anos finalmente deixará o Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio de Miranda Burity após um ano, onde foi atendido e tratado em novembro de 2017. Apesar de ter recebido alta, ninguém apareceu para pegá-lo.

Após comunicação feita pelo hospital ao Ministério Público do Estado da Paraíba, que ajuizou Ação Civil Pública, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital agendou uma audiência de conciliação e reuniu uma promotora de Justiça, o procurador do Município de João Pessoa, o secretário municipal, representantes do Conselho de Direitos e um irmão do idoso.

Como resultado da audiência, o idoso irá para a casa do irmão, onde receberá assistência. A Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de João Pessoa concederá um auxílio-moradia para a família do idoso, enquanto a Secretaria de Saúde, por meio do Programa Saúde da Família, fornecerá serviço de atendimento domiciliar. O idoso também foi incluído na lista de preferência do Programa de Habitação Popular.

Para o juiz, “demonstramos a efetiva possibilidade de criarmos um ambiente conciliatório no âmbito da Administração Pública, com enormes ganhos sociais, sem burocracias ou demoras”. Ele relatou que a ação conjunta dos agentes públicos e do juízo deu celeridade à resolução do caso, e todas as partes saíram satisfeitas. (Com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba.)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

TJDFT mantém condenação de banco por falha na prevenção ao ‘golpe da maquininha’”

A 2ª Turma Recursal do Distrito Federal manteve a condenação do BRB e da Cartão BRB para ressarcir consumidor vítima do “golpe da maquininha”. O colegiado entendeu que a autenticação por chip e senha não afasta a responsabilidade objetiva das instituições financeiras por fraudes de terceiros, conforme a Súmula 479 do STJ, especialmente quando há movimentações anormais sem atuação preventiva do banco.

Ministério da Justiça abre processo administrativo contra site de revenda de ingressos por supostas irregularidades

A Senacon instaurou processo administrativo contra a Viagogo por suspeita de induzir consumidores a acreditar que a plataforma é um canal oficial de venda de ingressos. O órgão determinou que o site informe de forma clara que atua na revenda de ingressos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A investigação também apura possíveis falhas na identificação de vendedores, rastreabilidade das operações e práticas relacionadas ao cambismo digital.

STJ decide que perdas e danos em substituição à adjudicação compulsória não prescrevem

A Terceira Turma do STJ decidiu que a indenização por perdas e danos decorrente da impossibilidade de outorga da escritura definitiva em ação de adjudicação compulsória não está sujeita à prescrição. O colegiado entendeu que a reparação substitui a obrigação original de transferir o imóvel e, por isso, mantém a mesma natureza imprescritível da pretensão à adjudicação compulsória.

Recuperação judicial exige equilíbrio para preservar empresas e credores, diz Marcello Perino

A recuperação judicial é um mecanismo importante para preservar empresas viáveis, mas deve ser conduzida com equilíbrio entre a continuidade da atividade econômica e a proteção dos credores. Para Marcello Perino, a adoção de critérios técnicos e a análise rigorosa da viabilidade dos planos são essenciais para garantir a efetividade do processo e a segurança jurídica.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo