Juristas

A 3ª Turma do STJ negou provimento ao recurso especial da Universal Music do Brasil, que tentava retirar de circulação uma propagando que parodiou o verso de “Garota de Ipanema”, por entender que a paródi […]

O promotor Eugênio Paes Amorim foi suspenso por 15 dias pelo Conselho Nacional do Ministério Público após ter ofendido o juiz Mauro Caum Gonçalves, da 2ª Vara Criminal de Porto Alegre, no Facebook.

O relat […]

A audiência realizada no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias pela juíza leiga  Ethel de Vasconcelos foi tornada sem efeito pelo juiz titular do JEC, mas isso não foi o bastante. A OAB-RJ apres […]

O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Várzea Grande (MT) condenou uma funcionária ao pagamento de R$ 47,5 mil a seu ex-empregador. Ela faltou à audiência sem justificativa, e a defesa da empresa pediu o acol […]

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, impôs ao ex-governador Sérgio Cabral (MDB) a maior pena da Operação Lava Jato até o momento: 47 anos e 4 meses de prisão. A pena total de Cab […]

O candidato oficial do PT à presidência será Fernando Haddad, ao lado da vice Manuela d’Ávila (PCdoB). A substituição de Lula foi anunciada no último dia do prazo estipulado pelo TSE. A troca foi confir […]

A denúncia contra Kátia Abreu, que teria recebido dinheiro ilícito no período de sua campanha eleitoral para o Senado em 2014, foi arquivada pela 2ª Turma do STF por falta de elementos concretos crim […]

Após analisar recurso contra a sentença da 2ª Vara Federal de Vitória da Conquista (BA), que acolheu a prejudicial de prescrição quinquenal em ação de indenização por desapropriação indireta contra a União e ext […]

Grace Mendonça, advogada-geral da União, assinou parecer que confere estabilidade às empregadas gestantes e adotantes, mesmo que ocupantes de cargos comissionados na administração pública. A estabilidade vale […]

A 1ª Turma do STJ anulou o ato administrativo da Comissão Permanente de Medalhas da Polícia Militar de Goiás que negou a promoção por bravura a um policial que salvou três pessoas de um incêndio. A decisão […]

A 6ª Turma do STJ, em decisão unânime, entendeu que a condenação prévia por porte de droga para uso próprio (art. 28 da Lei de Drogas) não gera reincidência. O entendimento se baseou no princípio da proporcio […]

Amanhã (13/9), Dias Toffoli assume o comando do CNJ e um acervo de processos polêmicos. Porém, os casos de maior repercussão, como os processos contra os magistrados Sérgio Moro e Marcelo Bretas e contra os dese […]

O prazo para o PT substituir seu candidato à Presidência da República acaba hoje, dia 11/09. Mesmo assim, os advogados de Lula ingressaram com pedido de tutela de urgência ontem no STF para que o tribunal ana […]

O registro de candidatura de Acir Gurgacz (PDT) ao governo do estado de Rondônia foi negado pelo TRE-RO, que também o declarou inelegível e o proibiu de fazer campanha. O tribunal regional aplicou o pr […]

Uma jovem de 22 anos que aguardava o desembarque de Luan Santana no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, será indenizada pela Infraero e pela empresa de segurança Ondrepsb em R$ 7 mil por t […]

O juiz do TRE-SP determinou que o Google suspenda a veiculação de um anúncio patrocinado do candidato a senador Jilmar Tatto (PT) por entender que o uso do nome do adversário político fere a lisura do plei […]

A juíza do TRT-10 determinou a quebra de sigilo fiscal de uma pessoa jurídica para que fosse investigado possível vínculo de um engenheiro com a empresa de engenharia.

Na ação movida pelo profissional, ele a […]

Uma advogada foi retirada algemada de audiência ontem (10), no 3º JEC de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A advogada teria solicitado o acesso para impugnar pontos da contestação do réu, contudo foi infor […]

O jornalista e apresentador Zeca Camargo foi condenado a pagar indenização por danos morais ao pai do cantor sertanejo Cristiano Araújo e à empresa que gerenciava a carreira de Cristiano no valor de R$ 60 mil […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição de número 109 do Jurisprudência em Teses, que aborda o tema “Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – II”. Essa publicação traz duas novas teses a respeito d […]