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Juristas iniciou o tópico Significado de Estudos dos Assassinos em Série no fórum Direito Penal 4 meses, 3 semanas atrás
Estudos dos Assassinos em Série
O significado de “estudos dos assassinos em série” envolve a análise multidisciplinar de indivíduos que cometem múltiplos homicídios com características específicas, como a repetição de um padrão ou a presença de períodos de resfriamento entre os crimes. Esses estudos buscam compreender as motivações,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quem é Larissa Manoela? no fórum Temas Variados 4 meses, 3 semanas atrás
Quem é Larissa Manoela?
Larissa Manoela é uma atriz, cantora e escritora brasileira, nascida em 28 de dezembro de 2000, em Guarapuava, Paraná. Ela ganhou destaque no cenário nacional por seu trabalho em produções infantis e juvenis, especialmente por sua atuação no SBT, em novelas como “Carrossel” e “Cúmplices de um Resgate”. Larissa é conhecida…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais são os crimes contra a Administração Pública? no fórum Direito Penal 4 meses, 3 semanas atrás
Quais são os crimes contra a Administração Pública?
Os crimes contra a Administração Pública estão previstos no Título XI do Código Penal Brasileiro e englobam uma série de atos que atentam contra o funcionamento e a integridade das instituições governamentais.
Esses crimes podem ser cometidos tanto por funcionários públicos no exercício de s…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de CPC Comentado no fórum Direito Processual Civil 4 meses, 3 semanas atrás
CPC Comentado
O termo “CPC Comentado” refere-se a uma edição comentada do Código de Processo Civil brasileiro. Este tipo de publicação é uma ferramenta valiosa para profissionais do direito, como advogados, juízes, promotores e estudantes, pois fornece uma análise detalhada e interpretações dos artigos do Código.
Em um CPC Comentado, cada artig…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de CPC Anotado no fórum Direito Processual Civil 4 meses, 3 semanas atrás
CPC Anotado
O termo “CPC Anotado” refere-se a uma versão do Código de Processo Civil brasileiro que inclui anotações feitas por especialistas em direito. Diferente de uma edição comentada que oferece comentários extensos e análises detalhadas sobre os artigos, o CPC Anotado geralmente apresenta notas mais concisas.
Essas anotações podem inc…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quem julga os recursos de trânsito? no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 3 semanas atrás
Recursos de Trânsito
No Brasil, os recursos de trânsito são julgados por órgãos administrativos de trânsito, integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, responsáveis pela aplicação das normas de tráfego e pelo julgamento das infrações e recursos apresentados por condutores ou proprietários de veículos.
Os recursos relacionados a infrações de…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ninfoplastia no fórum Saúde 4 meses, 3 semanas atrás
Ninfoplastia
A ninfoplastia, também conhecida como labioplastia, é um procedimento cirúrgico que visa reduzir o tamanho dos lábios menores da vulva, que são as estruturas internas do órgão genital feminino. Esse tipo de cirurgia é geralmente buscado por mulheres que sentem desconforto físico ou psicológico devido ao tamanho ou à forma de seus lá…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de DIFAL no fórum Direito Tributário 4 meses, 3 semanas atrás
DIFAL
“DIFAL” é uma sigla que se refere ao Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ICMS é um imposto estadual no Brasil que incide sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços, e cada estado tem autonomia para definir suas próprias alíquotas.
O DIFAL surgiu com a Emenda Constitucion…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Extinção de Condomínio no fórum Direito Imobiliário 4 meses, 3 semanas atrás
Extinção de Condomínio
A extinção de condomínio é um termo jurídico usado para descrever a dissolução da situação em que duas ou mais pessoas compartilham a propriedade de um bem imóvel.
Este processo é comumente necessário em situações como a partilha de bens após um divórcio ou a divisão de uma herança, quando os coproprietários deci…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Como é feita a extinção dos condomínios edilícios? no fórum Direito Imobiliário 4 meses, 3 semanas atrás
Como é feita a extinção dos condomínios edilícios?
A extinção de um condomínio edilício, também conhecido como condomínio vertical (prédios residenciais ou comerciais), é um processo complexo e geralmente raro, visto que implica na dissolução completa do condomínio como entidade legal e na divisão do terreno e das partes comuns entre os condômi…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Modelo – Defesa contra Auto de Infração por Recusa ao Teste do Bafômetro
Modelo – Defesa contra Auto de Infração por Recusa ao Teste do Bafômetro PREFEITURA DE XXXX – GERÊNCIA ADMINIS […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Modelo – Petição Inicial – Rito Ordinário – Novo CPC
PETIÇÃO INICIAL – RITO ORDINÁRIO – MODELO BÁSICO – NOVO CPC EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 4 semanas atrás
Modelo de Defesa de Autuação em Infração de Trânsito
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) (Município) – ( […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 4 semanas atrás
Recurso Administrativo – Lei Seca – Auto de Infração de Trânsito
ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE XXXXXXX-UF Auto de Infração de Trânsi […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 4 semanas atrás
Modelo de Petição – Ação de Alienação Judicial – Extinção de Condomínio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________ – ___ […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 4 semanas atrás
Modelo de Recurso à JARI – Lei Seca
ILMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DE […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 4 semanas atrás
Modelo – Procuração Particular – Recursos de Infrações de Trânsito
PROCURAÇÃO PARTICULAR COM PODERES ESPECÍFICOS PARA RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO O OUTORGANTE ……. […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 4 semanas atrás
Modelo para Defesa e Recursos de Multas de Trânsito em 1ª e 2ª Instâncias
MODELO PARA DEFESA E RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS Cabeçalho Defesa Prévia: A AUTO […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de MigranteWeb no fórum Dicionário Jurídico 4 meses, 4 semanas atrás
MigranteWeb
MigranteWeb é uma plataforma digital desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, operada pela Polícia Federal. Essa ferramenta online é projetada para auxiliar pessoas que pretendem se mudar para o Brasil, simplificando os processos relacionados à migração e ao estabelecimento no país.
Principais Funcionali…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de República Islâmica no fórum Religiões 4 meses, 4 semanas atrás
República Islâmica
O termo “República Islâmica” é usado para descrever uma forma de governo em que as leis e a administração do Estado são baseadas em princípios islâmicos. Neste sistema, a sharia (lei islâmica) geralmente tem um papel significativo na orientação da legislação e das políticas públicas, embora o grau de sua implementação po…[Leia mais]
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