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Juristas iniciou o tópico Significado de "res extra commercium" no fórum Dicionário Jurídico 4 meses, 4 semanas atrás
“Res extra commercium”
“Res extra commercium” é uma expressão latina que significa “coisas fora do comércio”. Este termo é usado no direito para descrever bens que, por sua natureza ou por disposição legal, não podem ser objeto de comércio ou transações comerciais privadas. São considerados fora do alcance das negociações e alienações u…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "Res Divina" no fórum Dicionário Jurídico 4 meses, 4 semanas atrás
“Res Divina”
“Res divina” é uma expressão latina que significa “coisa divina”. No contexto jurídico e filosófico, este termo é usado para descrever objetos ou entidades que são considerados sagrados ou consagrados aos deuses, e portanto, estão fora do comércio humano, ou seja, não podem ser comercializados ou de outra forma apropriados para uso…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "Res Denominator a Principaliori Parte" no fórum Dicionário Jurídico 4 meses, 4 semanas atrás
“Res Denominator a Principaliori Parte”
A expressão latina “res denominator a principaliori parte” traduz-se como “a coisa é denominada pela sua parte mais importante”. Este princípio jurídico é utilizado para indicar que a natureza de um objeto ou contrato é determinada pela sua parte mais significativa ou essencial.
No direito, este conce…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Uniform Commercial Code no fórum Dicionário Jurídico 4 meses, 4 semanas atrás
Uniform Commercial Code
O “Uniform Commercial Code” (UCC) é um conjunto abrangente de leis que regulamentam as transações comerciais nos Estados Unidos da América (EUA). Este código foi desenvolvido com o objetivo de harmonizar as leis de vendas e outros aspectos do comércio em todos os estados americanos, proporcionando um conjunto unifo…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "Traditio" no fórum Dicionário Jurídico 4 meses, 4 semanas atrás
“Traditio”
“Traditio” é um termo latino que significa “entrega” ou “transferência”. No contexto do direito romano, a traditio refere-se ao ato legal pelo qual a posse de um bem é transferida de uma pessoa para outra. É um dos métodos principais para a transferência da propriedade de coisas tangíveis e era frequentemente utilizado para formal…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "Genus Nunquam Perit" no fórum Dicionário Jurídico 4 meses, 4 semanas atrás
Genus Nunquam Perit
A expressão latina “genus nunquam perit” traduz-se como “o gênero nunca perece”. Este é um princípio do direito que implica que, enquanto uma espécie específica de item pode ser destruída, o gênero ou a categoria à qual o item pertence nunca pode ser completamente eliminado. Por exemplo, uma maçã específica pode apodrecer,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "Res Perit Domino" no fórum Dicionário Jurídico 4 meses, 4 semanas atrás
“Res perit domino”
“Res perit domino” é uma expressão latina usada no direito que significa “a coisa perece para o dono”. Essa máxima legal se refere ao princípio que o risco associado à posse de bens é responsabilidade do proprietário.
Portanto, se um bem é destruído ou perdido, a perda é suportada pelo dono do bem no momento da perda.
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Juristas iniciou o tópico Significado de Bíblia de Gutenberg no fórum História 4 meses, 4 semanas atrás
Significado de Bíblia de Gutenberg
A Bíblia de Gutenberg, também conhecida como Bíblia de 42 Linhas devido ao número de linhas em cada página, é considerada um dos primeiros e mais significativos livros impressos no Ocidente usando a tecnologia de tipos móveis.Criada por Johannes Gutenberg, na cidade de Mainz, Alemanha, por volta de 1455, e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quem foi Gutenberg? no fórum História 4 meses, 4 semanas atrás
Johannes Gutenberg
Johannes Gutenberg, cujo nome completo é Johannes Gensfleisch zur Laden zum Gutenberg, foi um inventor alemão nascido por volta de 1400, em Mainz, no Sacro Império Romano-Germânico (hoje Alemanha). Ele é universalmente reconhecido por ter desenvolvido a prensa móvel por volta de 1440, uma inovação que revolucionou a maneira…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lei de Patentes de Veneza no fórum Propriedade Industrial 4 meses, 4 semanas atrás
Lei de Patentes de Veneza
A Lei de Patentes de Veneza de 1474 é reconhecida como uma das primeiras legislações formais do mundo a regular a concessão de patentes. Esta lei estabeleceu um sistema formal pelo qual os inventores poderiam obter direitos exclusivos sobre suas invenções, marcando um passo importante na história da propriedade intele…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH Digital) no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 4 semanas atrás
Significado de Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH Digital)
A Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH Digital) é a versão eletrônica da tradicional Carteira Nacional de Habilitação. Essa inovação tecnológica permite que os motoristas brasileiros possam ter acesso a uma cópia digital de sua CNH através de um aplicativo es…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Carteira Digital de Trânsito (CDT) no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 4 semanas atrás
Significado de Carteira Digital de Trânsito (CDT)
A Carteira Digital de Trânsito (CDT) é um aplicativo desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), destinado a facilitar o acesso a documentos de trânsito em formato digital pelos cidadãos brasil…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de SENATRAN no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 4 semanas atrás
SENATRAN
O SENATRAN, ou Secretaria Nacional de Trânsito, é um órgão do governo brasileiro que tem como responsabilidade a coordenação, o planejamento, e a execução das políticas nacionais de trânsito.
Este órgão está vinculado ao Ministério da Infraestrutura e desempenha um papel crucial na supervisão do trânsito em todo o território naci…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Velocímetro no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 4 semanas atrás
Velocímetro
Um velocímetro é um instrumento de medição que indica a velocidade instantânea de um veículo. Comumente encontrado no painel de controle de automóveis, motocicletas, bicicletas e outros tipos de veículos, o velocímetro é essencial para ajudar o condutor a manter a velocidade dentro dos limites legais estabelecidos e para a segurança…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Placas de Trânsito no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 4 semanas atrás
Significado de Placas de Trânsito
As placas de trânsito são sinais instalados ao longo das vias públicas para informar, orientar, advertir ou regular o comportamento dos usuários da via, incluindo motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
Essas placas são essenciais para a segurança no trânsito, pois ajudam a prevenir acidentes e garante…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de INMETRO no fórum Dicionário Jurídico 4 meses, 4 semanas atrás
INMETRO
O INMETRO, ou Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, é uma autarquia federal brasileira vinculada ao Ministério da Economia. Foi criado pela lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tem como principal objetivo atuar na área de metrologia (que trata das medidas), avaliação da conformidade, inovação e tecnologia industr…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Placa Mercosul no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 4 semanas atrás
Placa Mercosul
A Placa Mercosul é um modelo de placa de identificação veicular adotado pelos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que inclui Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
Esta placa foi introduzida para padronizar a identificação de veículos dentro do bloco, facilitando o controle, a circulação e a segurança dos veícu…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tabela FIPE no fórum Temas Variados 4 meses, 4 semanas atrás
Tabela FIPE
A Tabela FIPE refere-se à tabela de preços médios de veículos no mercado nacional, mantida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Esta tabela é amplamente utilizada no Brasil para referenciar o valor de mercado de carros, motocicletas, caminhões e outros veículos automotores, tanto novos quanto usados.
Ela é uma fer…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Semáforo no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 4 semanas atrás
Semáforo
Um semáforo é um dispositivo de sinalização utilizado em interseções de vias, passagens de pedestres e outros locais para controlar o fluxo de veículos e pedestres. Ele é fundamental para manter a ordem e a segurança no trânsito, reduzindo o risco de acidentes e ajudando a garantir uma movimentação fluida e ordenada.
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Juristas iniciou o tópico Significado de Licenciamento no fórum Direito 4 meses, 4 semanas atrás
Significado de Licenciamento
O termo “licenciamento” pode referir-se a diferentes contextos, mas geralmente envolve a autorização oficial para realizar uma atividade específica ou para usar propriedade intelectual de outra pessoa. Aqui estão algumas das aplicações mais comuns do termo:
Licenciamento de Veículos
No contexto de veículos automot…[Leia mais]
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