Karina Silvério

Servidor é condenado por falsidade ideológica após declarar que não acumulava cargos públicos A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um s […]

Empresas são condenadas após induzirem clientes a contratar serviços não autorizados A Justiça de São Vicente (SP) condenou duas empresas da Rede Muniz ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais c […]

Justiça condena transportadora a indenizar consumidor em mais de R$ 40 mil por atraso em mudança internacional A 4ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa especializada em mudanças internacionais a indenizar um consumidor pe […]

Claro é condenada a indenizar estudante por telemarketing abusivo com até 100 ligações diárias O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) condenou a operadora Claro ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais a um e […]

WhatsApp inicia reserva de nomes de usuário e amplia recursos de privacidade na plataforma O WhatsApp iniciou a liberação da reserva de nomes de usuário para seus mais de 3 bilhões de usuários em todo o mund […]

Thiago Brennand oficializa casamento por procuração com advogada que integra sua defesa O empresário Thiago Brennand, condenado a mais de 20 anos de prisão por crimes que incluem estupro e agressões co […]

TJ-RS condena homem a mais de 97 anos de prisão por abuso sexual contra as próprias filhas A Justiça do Rio Grande do Sul condenou um homem a 97 anos, 2 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de estupro de v […]

Suprema Corte da Noruega restabelece registro das Testemunhas de Jeová e reforça proteção à liberdade religiosa Às vésperas do confronto entre Brasil e Noruega pelas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026, uma recente d […]

Audiência no Senado debate impactos das bets e reforça pedidos por restrição à publicidade das apostas on-line A publicidade das plataformas de apostas esportivas (bets) e seus impactos na saúde pública, na economia e na p […]

Trump publica vídeo criado por IA com imagens de celebridades e reacende debate sobre uso indevido de imagem O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou nesta quinta-feira (2) um vídeo produzido com inteligência a […]

TST mantém condenação da Toyota por não impedir assédio moral e ofensas xenofóbicas A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Toyota do Brasil Ltda. ao pagamento d […]

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação das bets ao Fundo da Polícia Federal A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1.348/2026, que destina ao Fundo para Aparelhamento e O […]

Reality com empregados de Viih Tube e Eliezer leva MPT a apurar possível violação de direitos trabalhistas O reality show “As Patroas”, idealizado pela influenciadora digital Viih Tube e por seu marido, Eliezer, tornou-se […]

TRT-12 mantém indenização a trabalhadora constrangida a participar de retiros religiosos promovidos pela empresa A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) manteve a condenação de um hotel-fazenda de Join […]

Tribunal da União Europeia mantém multa de € 4,125 bilhões contra Google por abuso no sistema Android O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) confirmou a multa de € 4,125 bilhões aplicada à Google por abuso de po […]

CazéTV é alvo de apuração da Senacon por divulgação de apostas esportivas na Copa A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou pro […]

Pedido de falência do Grupo Dolly aponta suposta ocultação de patrimônio e dívida de R$ 15,75 bilhões Em uma medida considerada inédita, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado […]

STF autoriza nova fase de operação que investiga suposto desvio de cota parlamentar O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a deflagração da terceira fase da Operação Rent a Car, […]

Senado aprova projeto que endurece regras para concessão da gratuidade da Justiça O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 2.239/2022, que altera o Código de Pro […]

TRT-3 aumenta indenização a bancária que presenciou suicídio de vigilante em agência bancária A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve a condenação de uma instituição bancár […]