Karina Silvério

TRF1 reconhece excesso de formalismo em eliminação de candidato que não reapresentou documentos já conferidos A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que garantiu a reintegração de um milit […]

TJDFT aumenta indenização por cobrança vexatória de aluguel com ameaças e corte irregular de energia A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal majorou de R$ 1 mil para R$ 3 mil o valor da […]

Reforma Administrativa propõe extinção de benefícios e provoca reação do Poder Judiciário A divulgação do projeto de Reforma Administrativa, ocorrida na quinta-feira (2), ensejou imediata repercussão no me […]

Nova lei pode reduzir em até 80% o custo para tirar a CNH com o fim da obrigatoriedade das autoescolas O governo federal estima que o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá ficar até 80% mai […]

Levar alimentos de fora ao cinema é um direito garantido por lei, afirma STJ A legislação brasileira proíbe os cinemas de impedir a entrada de consumidores com alimentos comprados em outros es […]

TJSC define prazo de cinco anos para cobrança de auxílio-moradia em programas de residência médica A Turma de Uniformização do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) fixou em cinco anos o prazo prescricional pa […]

Família é multada em mais de R$ 1 mil por permitir que cão de suporte terapêutico circulasse em condomínio Um condomínio localizado na Serra aplicou uma multa de R$ 1.075 a uma moradora por permitir que Maya, uma cadela da […]

Decisão do STJ sobre taxas condominiais Os advogados Eduardo Souza e Gabriel Swan informaram que os condôminos não podem ser obrigados a arcar com o a […]

Mundo jurídico destaca legado de Luís Roberto Barroso no STF O ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua saída do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão plenária realizada nes […]

Paraíba receberá primeiras doses do antídoto Fomepizol contra intoxicação por metanol A Paraíba está incluída na lista de unidades federativas que receberão parte da primeira remessa do antídoto Fome […]

Decreto regulamenta pensão especial a órfãos em razão de feminicídio CréditoS: Phanuwat Nandee | iStockO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentou, por meio do De […]

TJSC mantém exclusão de candidato a delegado por condutas incompatíveis com o cargo A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a exclusão de um cand […]

TJDFT mantém condenação de síndico por divulgação não autorizada de imagem de morador A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação de um sí […]

Turma Recursal mantém condenação do Detran-DF por demora na transferência de veículo A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou sentença do 4º Juizado Especial da Fazenda Pú […]

Execução é mantida: ciência inequívoca da parte dispensa citação formal, decide STJ A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que a atuação ativa e inequívoca da defes […]

Luto Gestacional, Neonatal e Infantil: Justiça do Trabalho assegura aplicação de direitos trabalhistas em casos de perda Com a promulgação da Lei nº 15.139/2025, o mês de outubro foi instituído no Brasil como o Mês do Luto Gesta […]

STJ afasta cobrança de aluguéis retroativos de avô que administrou bens da família por décadas A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que herdeiros não podem exigir o p […]

Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mãe mudar-se sem autorização O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decidiu transferir a guarda de uma criança de seis anos ao pai depois que a mã […]

TST declara abusiva greve contra reformas legislativas A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que greves de caráter pol […]

Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). […]