Karina Silvério

Suprema Corte dos EUA derruba ordem de Trump que restringia cidadania por nascimento A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta terça-feira, rejeitar a ordem executiva do presidente Donald Trump […]

Justiça condena Igreja Universal a pagar R$ 12 milhões a construtora após rejeitar acusação de fraude A Justiça rejeitou as acusações de superfaturamento apresentadas pela Igreja Universal do Reino de Deus contra a co […]

Procuradoria-Geral da Itália pede rejeição de pedido de extradição de Carla Zambelli A Procuradoria-Geral da Itália manifestou-se favoravelmente à rejeição do pedido de extradição da ex-deputada feder […]

Senado aprova projeto que autoriza spray de defesa pessoal para mulheres e cria regras para sua comercialização O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 727/2026, que aut […]

Manuseio de arma em promotoria leva CNMP a suspender promotor por 20 dias O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de 20 dias de su […]

STF mantém decisão que extingue aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (30), manter o […]

TJDFT garante reembolso integral de passagens canceladas no prazo de arrependimento, mesmo em tarifa promocional A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma c […]

STF conhece sistema do CNJ para padronizar verbas remuneratórias da magistratura e reforçar fiscalização do teto constitucional Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conheceram, na manhã desta terça-feira (30), o Sistema de Supervisão do Te […]

Influenciador é investigado por suspeita de aliciar menor e obter imagens íntimas pela internet O influenciador digital Matheus Di Bernardi Martins, de 24 anos, foi preso temporariamente na terça-feira (30), em […]

TJ-SP afasta redução de honorários abaixo do mínimo legal em caso de sucumbência recíproca A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou a forma de fixação dos honor […]

TJ-PR aplica multa por má-fé a advogado que citou precedente inexistente supostamente gerado por IA A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) aplicou multa por litigância de má-fé a um advogado que atu […]

Influenciador é alvo de ação do MP-SP por defender restrição do direito de voto de pessoas pobres O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou uma ação civil pública contra o influenciador digital Leonardo Marco […]

Desembargador afasta tutela de urgência e mantém penalidades por suposto uso indevido de IA em petição O desembargador Onaldo Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), negou pedido de tutela de urgência ap […]

STJ determina que Estado de São Paulo elabore protocolo para atuação da PM em manifestações públicas A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Estado de São Paulo apresente, no prazo de 6 […]

STF decidirá alcance da indenização em desapropriação de imóveis ocupados por famílias de baixa renda O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se, em casos de desapropriação por utilidade pública de imóveis ocu […]

TJ-SC afasta obrigação de ex-companheiro custear despesas de pets após fim da união estável A 10ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a decisão que negou o ped […]

Justiça inicia audiência de instrução de tenente-coronel acusado de feminicídio e fraude processual Teve início na manhã de segunda-feira (29), no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, a audiência de inst […]

TJ-SP mantém indenização à homem induzido a acreditar que era pai biológico de criança A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, em parte, a sentença que cond […]

TRT-11 reconhece discriminação religiosa e condena joalheria por omissão diante de ofensas à trabalhadora A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) condenou uma joalheria ao pagamento de R$ 4. […]

Edson Fachin retira de pauta recurso sobre vínculo entre motoristas e plataformas digitais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta de julgamentos do Plenário o […]