Karina Silvério

TJ-SP mantém condenação de construtora por propaganda enganosa na venda de apartamento A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a sentença da 5ª Vara Cível […]

TJ-SP mantém condenação de réus por estelionato contra idoso em fraude eletrônica A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois réus pelo crime […]

TJDFT reconhece uso indevido de marca por DJ e condena parte por litigância de má-fé A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal reconheceu o uso indevido de marca registrada em disputa […]

Justiça reconhece dupla maternidade em inseminação caseira e determina retificação de registro civil A 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande reconheceu a dupla maternidade de uma criança con […]

TJ-MS mantém indenização a professora exposta por prefeito em vídeo nas redes sociais A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) manteve a condenação do município de Parana […]

Justiça de SC ordena transferência de elefanta para santuário após ação civil pública A 2ª Vara da comarca de Penha (SC) julgou procedente ação civil pública e determinou a transferência de uma elef […]

Presidente do STF aponta vulnerabilidades da IA e cobra mecanismos de controle O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, defendeu a […]

Limites da atuação de estagiários em tribunais voltam ao debate após decisão do TJ-RO A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) em 2024 reacendeu o debate sobre os limites da at […]

STJ vai definir possibilidade de cumulação entre remuneração de administrador judicial e honorários advocatícios A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará um recurso que discute a possibilidade de um pr […]

Magistrado contesta crítica sobre demora em venda de imóvel de espólio e destaca necessidade de cautela O juiz de Direito Paulo César Scanavez, da 1ª Vara da Família e Sucessões de São Carlos (SP), rejeitou a aleg […]

TRT-10 limita penhora sobre aposentadoria de sócia executada ao crédito trabalhista e encargos legais A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu restringir a penhora incidente s […]

Governo institui grupo de trabalho para analisar falhas processuais e institucionais no Caso Maria da Penha O Governo Federal instituiu um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) destinado a estudar as falhas e os desafios […]

Empresa de software deve devolver valores após descumprir prazo contratual, decide TJ-MG A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a condenação de uma empresa de desen […]

Justiça bloqueia bens de vice-prefeito acusado de simular união estável para obtenção de pensão por morte A Justiça determinou o bloqueio dos bens de Hélio Luiz Fazoli de Moraes, vice-prefeito de Trajano de Moraes (RJ), e d […]

TST afasta pedido de empresa que buscava indenização por emoji de palhaço em conversa de trabalho A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que rejeitou o pedido de indenização por da […]

Justiça determina retirada de gatos mantidos em situação de acúmulo e risco de maus-tratos A Justiça determinou a retirada de todos os gatos mantidos em uma residência no município de Concórdia (SC) após cons […]

Meta amplia coleta de dados de funcionários para treinar IA e enfrenta questionamentos sobre privacidade A Meta está ampliando um projeto interno voltado ao treinamento de sistemas de inteligência artificial a partir da c […]

Anthropic lança Claude Opus 4.8 e avança na liberação de modelo de IA voltado à segurança digital A Anthropic anunciou o lançamento do Claude Opus 4.8, nova versão de seu modelo de inteligência artificial, ao me […]

Advogada é repreendida pelo STJ após participar de julgamento virtual ao volante Em 2020, durante uma sessão de julgamento por videoconferência, integrantes da 1ª Turma do Superior Tribunal de Ju […]

Consumidora que negou dívida de cartão é condenada por litigância de má-fé após banco comprovar uso do serviço A 19ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador (BA) julgou improcedente a ação proposta por um […]