Karina Silvério

Fux abre divergência no STF e defende restrição do foro por prerrogativa de função O ministro Luiz Fux abriu divergência no julgamento em plenário virtual do recurso apresentado pela P […]

Marcello Perino diz que reforma do Código Civil deve evitar insegurança e judicialização A audiência pública promovida pela Comissão Temporária do Senado em 7 de maio para discutir o Projeto de Lei nº 4/20 […]

Associação de juízes contesta decisão do STF que limitou benefícios extras A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar fl […]

Receita Federal interdita dois shoppings no Brás em operação contra suspeita de falsificação Uma operação da Receita Federal realizada nesta segunda-feira (18) levou à interdição temporária de dois shopp […]

Justiça mantém condenação do Reclame Aqui por vincular reclamações a empresa errada A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da plataforma Reclame Aqui por as […]

TST decide que valores trabalhistas de empregado falecido devem entrar em inventário A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a definição sobre a destinação de créditos trab […]

Manipulação de IA no Judiciário acende alerta sobre segurança e ética processual O avanço da inteligência artificial no sistema de Justiça brasileiro trouxe ganhos de eficiência, mas também abri […]

Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria, suspensa por Moraes A Câmara dos Deputados e o Senado Federal apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (18), […]

Advogados admitem uso de prompts ocultos em ação ligada ao “Escobar brasileiro” Uma ação judicial movida por Sérgio Roberto de Carvalho, ex-major da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul e con […]

Google endurece regras contra manipulação de IA e ameaça banir sites que tentem enganar buscas O Google anunciou uma atualização em suas diretrizes de combate ao spam para punir sites e criadores de conteúdo qu […]

WhatsApp libera modo privado para conversas com Meta AI O WhatsApp começou a liberar um novo recurso de privacidade para conversas com a inteligência artificial Meta AI. A f […]

Lei de Propriedade Industrial completa 30 anos entre avanços na inovação e desafios estruturais A Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) completou 30 anos neste mês consolidando-se como um dos p […]

Justiça condena empresa de ônibus por falhas e desconforto em viagem interestadual O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa Viação Novo Horizonte ao pagamento de inde […]

Empresa é condenada por citar jurisprudência inexistente gerada por IA em ação judicial A 11ª Vara Cível de São Paulo condenou uma gráfica paulista ao pagamento de multa por litigância de má-fé após a apres […]

Justiça determinou troca de elevadores em condomínio de João Pessoa antes de acidente A Justiça da Paraíba havia determinado, ainda em janeiro deste ano, a substituição integral dos elevadores do Con […]

Serial killer de Maceió é condenado pela oitava vez e penas ultrapassam 200 anos de prisão O ex-agente penitenciário Albino Santos de Lima, conhecido como “serial killer de Maceió”, foi condenado nesta quint […]

TST vai definir tese sobre juntada de documentos após apresentação da defesa em ações trabalhistas O ministro Fabrício Gonçalves, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicou edital convocando pessoas, órgãos e e […]

STJ afeta recursos repetitivos sobre inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.234.706 e 2.234.699 […]

TJ-PR mantém indenização a guarda municipal vítima de figurinhas ofensivas no WhatsApp A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) manteve a condenação do muni […]

STF valida lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres e reforça combate à discriminação de gênero O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a Lei 14.611/2023, que estabelece […]