Karina Silvério

União Europeia exigirá baterias removíveis em celulares a partir de 2027 A União Europeia avança em sua agenda regulatória voltada à tecnologia e sustentabilidade e agora mira a rep […]

STF valida Lei Ferrari e confirma constitucionalidade da regulação no setor automotivo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a validade da chamada “Lei Ferrari” (Lei 6.7 […]

TJ-SP alerta para golpes virtuais e orienta população sobre como se proteger de fraudes O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) emitiu alerta à população sobre a atuação de quadrilhas especi […]

Desembargadora que criticou “penduricalhos” tem carro de luxo custeado pelo tribunal A desembargadora Eva do Amaral, integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que recentemente criticou a r […]

STF recebe novas ações contra lei de combate ao crime organizado por supostas violações a direitos fundamentais O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam d […]

Advogado é condenado no DF por reter valores de cliente e não repassar quantia A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação de um advog […]

Governo federal gasta R$ 2 milhões com benefício de academias para servidores e avalia expansão O governo federal destinou cerca de R$ 2 milhões, ao longo de 2025, para a contratação da plataforma de bem-estar We […]

Câmara aprova multa para descarte irregular de lixo; proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), um projeto de lei que estabelece a aplicação de multas pa […]

Facebook é condenado a indenizar advogados por golpe aplicado via WhatsApp com uso indevido de identidade Advogados que tiveram seus nomes, imagens e identidade profissional utilizados por golpistas em contas falsas no […]

STF suspende julgamento sobre mínimo existencial no superendividamento e aponta necessidade de revisão técnica O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (22), o julgamento que discute a validade de decretos do […]

Hospital Sírio-Libanês é condenado por cobrança excessiva de materiais em cirurgia A Justiça de São Paulo condenou o Hospital Sírio-Libanês ao pagamento de indenização por danos morais após reconh […]

Reino Unido avança em saúde pública e aprova proibição vitalícia de cigarro para nascidos a partir de 2009 O Parlamento do Reino Unido aprovou um projeto que proíbe, de forma permanente, a compra de cigarros e dispositivos […]

Juiz extingue ação após parte negar vínculo com advogado e relatar suspeita de golpe Um processo judicial foi extinto após a própria parte autora comparecer ao fórum e afirmar que não conhecia o adv […]

Advogadas vítimas de violência passam a ter prioridade em julgamentos na Justiça do Trabalho Advogadas que sejam vítimas de violência doméstica ou que possuam medida protetiva vigente, própria ou em favor de seu […]

Advogado processa banco por acusações reiteradas de litigância predatória e pede danos morais Um advogado do Maranhão ajuizou ação de indenização por danos morais contra o Banco Bradesco S.A., alegando ter sido […]

Investigação sobre Banco Master leva STF a manter prisão de ex-presidente do BRB O Supremo Tribunal Federal já registra dois votos favoráveis à manutenção da prisão do ex-presidente do Banco Regio […]

Projeto cria sistema nacional para receber denúncias de maus-tratos a animais O Senado Federal analisa o Projeto de Lei nº 961/2026, que propõe a criação do Sistema Nacional de Enfrentamento aos […]

TSE decide que mensagens eleitorais em grupo restrito de WhatsApp não configuram propaganda irregular A divulgação de conteúdo de cunho eleitoral em grupos restritos de aplicativos de mensagem, como o WhatsApp, não car […]

Juízo criminal reforça que presença próxima à droga não configura crime sem outras provas A simples localização de drogas e arma nas proximidades de um suspeito não é suficiente para justificar uma con […]

Desembargadora critica limites do STF a “penduricalhos” e aponta impacto na magistratura Declarações feitas pela desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, reacenderam o debate sob […]