
A União Europeia avança em sua agenda regulatória voltada à tecnologia e sustentabilidade e agora mira a reparabilidade dos smartphones — especialmente a facilidade de substituição das baterias.
De acordo com novas regras que entrarão em vigor em 2027, fabricantes de dispositivos móveis serão obrigados a projetar produtos que permitam a remoção e troca de baterias de forma relativamente simples pelos usuários. Embora a legislação se aplique diretamente apenas aos países do bloco europeu, o impacto tende a ser global, já que empresas costumam padronizar a produção para diferentes mercados.
Apesar disso, não se espera um retorno ao modelo antigo de celulares com tampa traseira removível manualmente e troca instantânea de bateria. A regulamentação prevê que as baterias sejam “facilmente removíveis e substituíveis”, o que não necessariamente significa mecanismos totalmente manuais.
Na prática, isso pode significar dispositivos que permitam a troca com o uso de ferramentas simples — desde que não sejam equipamentos especializados ou, se forem, que sejam fornecidos gratuitamente junto ao produto. Assim, fabricantes podem adotar soluções intermediárias, como kits básicos incluídos na caixa.
As novas regras não se limitam apenas a smartphones e tablets. Outros dispositivos eletrônicos, como óculos inteligentes, também devem ser abrangidos. Há indícios de que empresas do setor já estão se antecipando às exigências: a Nintendo, por exemplo, teria desenvolvido uma nova versão de console com bateria substituível.
O movimento faz parte de uma tendência mais ampla conhecida como “direito ao reparo”, que busca facilitar a manutenção de dispositivos e reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte precoce de eletrônicos.
Curiosamente, algumas empresas podem escapar parcialmente dessas exigências. A Apple, por exemplo, já adota padrões de durabilidade que podem enquadrar seus dispositivos em uma exceção prevista na norma: baterias capazes de manter ao menos 80% da capacidade após 1.000 ciclos de carga podem não ser obrigadas a seguir as novas regras. Modelos a partir do iPhone 15 já atenderiam a esse critério.
Ainda assim, especialistas apontam que a nova legislação pode representar uma mudança significativa no design dos dispositivos móveis, incentivando práticas mais sustentáveis e maior autonomia dos consumidores na manutenção de seus aparelhos.
(Com informações do Tech Radar por David Nield)
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil