União Europeia exigirá baterias removíveis em celulares a partir de 2027

Data:

Smartphone Iphone Apple
Créditos: Seremin / Depositphotos

A União Europeia avança em sua agenda regulatória voltada à tecnologia e sustentabilidade e agora mira a reparabilidade dos smartphones — especialmente a facilidade de substituição das baterias.

De acordo com novas regras que entrarão em vigor em 2027, fabricantes de dispositivos móveis serão obrigados a projetar produtos que permitam a remoção e troca de baterias de forma relativamente simples pelos usuários. Embora a legislação se aplique diretamente apenas aos países do bloco europeu, o impacto tende a ser global, já que empresas costumam padronizar a produção para diferentes mercados.

Apesar disso, não se espera um retorno ao modelo antigo de celulares com tampa traseira removível manualmente e troca instantânea de bateria. A regulamentação prevê que as baterias sejam “facilmente removíveis e substituíveis”, o que não necessariamente significa mecanismos totalmente manuais.

Na prática, isso pode significar dispositivos que permitam a troca com o uso de ferramentas simples — desde que não sejam equipamentos especializados ou, se forem, que sejam fornecidos gratuitamente junto ao produto. Assim, fabricantes podem adotar soluções intermediárias, como kits básicos incluídos na caixa.

As novas regras não se limitam apenas a smartphones e tablets. Outros dispositivos eletrônicos, como óculos inteligentes, também devem ser abrangidos. Há indícios de que empresas do setor já estão se antecipando às exigências: a Nintendo, por exemplo, teria desenvolvido uma nova versão de console com bateria substituível.

O movimento faz parte de uma tendência mais ampla conhecida como “direito ao reparo”, que busca facilitar a manutenção de dispositivos e reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte precoce de eletrônicos.

Curiosamente, algumas empresas podem escapar parcialmente dessas exigências. A Apple, por exemplo, já adota padrões de durabilidade que podem enquadrar seus dispositivos em uma exceção prevista na norma: baterias capazes de manter ao menos 80% da capacidade após 1.000 ciclos de carga podem não ser obrigadas a seguir as novas regras. Modelos a partir do iPhone 15 já atenderiam a esse critério.

Ainda assim, especialistas apontam que a nova legislação pode representar uma mudança significativa no design dos dispositivos móveis, incentivando práticas mais sustentáveis e maior autonomia dos consumidores na manutenção de seus aparelhos.

(Com informações do Tech Radar por David Nield)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Anthropic, criadora do Claude movimenta bilhões em oferta de ações e estreia na Nasdaq

A Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelo desenvolvimento...

STJ celebra 18 anos de atuação do ministro Benedito Gonçalves com lançamento de obra coletiva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 18 de novembro de 2026, o lançamento da obra coletiva “Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça”. A publicação celebra a trajetória de um dos integrantes da Corte e reúne contribuições acadêmicas de importantes nomes do cenário jurídico nacional.

STF afasta imunidade penal para crimes patrimoniais cometidos entre familiares

O STF formou unanimidade para afastar as regras do Código Penal que preveem isenção de pena em determinados crimes patrimoniais cometidos entre familiares. A Corte também discute a invalidação de dispositivo que exige representação da vítima em algumas situações. A definição sobre os efeitos temporais da decisão ficou para a próxima sessão, marcada para 18 de novembro.

Meta recebeu recursos milionários de campanhas e foi multada pelo TSE em R$ 7,5 milhões

A Meta recebeu cerca de R$ 520 milhões por serviços contratados por campanhas eleitorais em 2026, segundo dados das prestações de contas ao TSE. A empresa também foi multada em R$ 7,5 milhões por descumprir parcialmente determinações judiciais relacionadas à transparência e à distribuição de conteúdos políticos durante o segundo turno. A Corte ainda poderá analisar as alegações de possível tratamento desigual entre candidaturas.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo