Karina Silvério

Justiça confirma venda de ativos da Americanas à Fan Store e rejeita proposta superior por falhas formais A Justiça do Rio de Janeiro manteve a venda da UPI Uni.Co — unidade de negócios do Grupo Americanas responsável pela […]

OAB pede afastamento de delegado após detenção de advogada em escritório em Goiás A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de seu Conselho Federal e da seccional de Goiás, atua conjuntamente […]

TJ-SC mantém condenação por xenofobia contra nordestinos em grupo de mensagens A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem por incitação à discrim […]

Senado avança em projeto que eleva punição para estupro seguido de morte A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, na quarta-feira (15), proposta que eleva a pena máxima para o c […]

Geolocalização de celular não justifica entrada em residência sem mandado, apontam especialistas A simples indicação de localização de um celular furtado ou roubado não autoriza, por si só, o ingresso de polic […]

CNJ prioriza audiências presenciais para proteger vítimas de violência doméstica O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, a alteração da Resolução 354/2020 do CNJ para esta […]

TRF-2 mantém multa por manipulação de mercado com divulgação de informações enganosas A divulgação reiterada de informações otimistas e sem respaldo fático com o objetivo de influenciar investidores e in […]

OpenAI propõe redução da jornada de trabalho e distribuição dos ganhos da IA à população Um relatório divulgado pela OpenAI, responsável pelo desenvolvimento do ChatGPT, defende que os avanços da in […]

STF suspende julgamento sobre nepotismo no alto escalão do Executivo após pedido de vista O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (15), o julgamento que discute a aplicação da v […]

PF deflagra nova fase da Operação Compliance Zero e cumpre mandados no DF e em São Paulo A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a quarta fase da Operação Compliance Zero, com o obj […]

STF afasta estabilidade baseada em norma coletiva expirada e reforça vedação à ultratividade O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente reclamação constitucional para cassar d […]

TRE-SP reabre ação e Ratinho vira réu por violência política de gênero contra deputada O apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, passará a responder como réu na Justiça Eleitoral após o Tri […]

Tribunal condena banco por vazamento de dados e fraude A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina decidiu que uma instituição financeira deve restituir int […]

TST aplica multa por litigância de má-fé após uso de precedentes inexistentes em recurso trabalhista A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma ex-enfermeira da Associação Evangélica Be […]

TRF-1 anula exoneração de professor da UnB e determina reintegração por irregularidade no estágio probatório A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão que declarou ilegal a exoneração de um […]

TJDFT condena Distrito Federal por abuso de autoridade em abordagem policial durante blitz de trânsito O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) con […]

Jovens de 16 anos podem ganhar permissão para dirigir sob supervisão Especialistas discutiram, na Câmara dos Deputados, a possibilidade de autorizar jovens a partir de 16 anos a dirigir […]

STJ afasta indenização por exame de gravidez em menor desacompanhada A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a realização de exame de gravidez em adolescente de […]

Uso de inteligência artificial em casos jurídicos exige cautela, dizem especialistas Com o avanço do uso de ferramentas de inteligência artificial para obtenção de informações e aconselhamento, advog […]

STJ analisa se celular é produto essencial para aplicação do Código de Defesa do Consumidor A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento para definir se o aparelho celular pode ser c […]