Karina Silvério

CPI do Crime Organizado é encerrada no Senado sem aprovação de relatório final após rejeição de indiciamentos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado foi encerrada nesta terça-feira (14) no âmbito do Sen […]

STJ define nova Mesa Diretora com eleição unânime O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por unanimidade, os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro C […]

Justiça do Trabalho autoriza rastreamento de valores em plataformas de apostas para quitação de dívidas A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul passou a admitir a utilização de plataformas de apostas online como meio pa […]

STJ afeta repetitivo sobre honorários em ação rescisória vinculada ao Tema 69 do STF A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.222.626 e 2.222.630 ao […]

Gráfica é condenada a pagar R$ 500 mil por assédio moral coletivo e jornadas exaustivas A juíza do Trabalho Maria Cristina Santos Perez, da 2ª Vara do Trabalho de Gramado (RS), condenou uma gráfica ao pa […]

TRT-4 afasta dano moral por dispensa comunicada via WhatsApp A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região decidiu, por unanimidade, que a comunicação de dispensa por […]

Clientes da Hurb enfrentam execuções frustradas mesmo após decisões favoráveis na Justiça Consumidores que adquiriram pacotes promocionais da Hurb e não conseguiram realizar as viagens continuam enfrentando […]

Anvisa proíbe canetas emagrecedoras irregulares importadas do Paraguai A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, distribuição, importaç […]

TJ-SP condena mulher por ocultar paternidade biológica de filhos registrados pelo ex-companheiro A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente a decisão da 5ª Vara Cível […]

Justiça do Trabalho reconhece falta grave por descumprimento de afastamento médico A Justiça do Trabalho de São Paulo manteve a dispensa por justa causa de um empregado que foi à praia durante pe […]

TJ-SC valida exclusão de usuário por comportamento de risco em apostas online A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o banimento de um usuário de plataforma de ap […]

Nova lei impõe uso imediato de tornozeleira eletrônica a agressores de mulheres Entrou em vigor a Lei nº 15.383/2026, que determina a aplicação imediata de tornozeleira eletrônica a agressores em […]

STJ decidirá se caso de tenente-coronel acusado de feminicídio será julgado pela Justiça comum ou militar O Superior Tribunal de Justiça irá definir qual será o foro competente para julgar o caso do tenente-coronel Ge […]

TST afasta responsabilidade do iFood por verbas trabalhistas de entregador contratado por operador logístico A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o iFood não pode ser responsabilizado pelo pagamento de v […]

TJDFT mantém nulidade de contratos de consórcio por promessa enganosa de contemplação imediata A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão que anulou três contr […]

STF analisará constitucionalidade de resolução que veda “cura gay” O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, solicitou destaque no julgamento que discute a […]

Réu por extorsão virtual tem condenação confirmada em esquema de “golpe do nudes” A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação de um homem envo […]

Justiça reconhece contrato verbal e condena Craque Neto por falta em evento O apresentador Craque Neto foi condenado pela Justiça ao pagamento de indenização após não comparecer a um evento espo […]

TRT-10 afasta vínculo de emprego e nega discriminação em reprovação de candidato em exame admissional A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve decisão que rejeitou o reconhecimento de ví […]

TST homologa acordo de advogada grávida com empresa e admite renúncia à estabilidade sem assistência sindical A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou, por maioria, um acordo extrajudicial que encerrou o […]