Karina Silvério

TRT-18 reconhece validade de renúncia ao mandato comunicada ao cliente por WhatsApp O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) decidiu que a comunicação da renúncia ao mandato por […]

Justiça de Brasília determina que Apple substitua AirPods Pro com vício oculto, mesmo após fim da garantia O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Apple Computer Brasil Ltda. a substituir um fone de ouvido Ai […]

TRF-1 anula sentença por cerceamento de defesa após contestação permanecer sob sigilo A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou uma sentença de primeira instância ao reco […]

Marcello Perino explica quando dívida fiscal pode levar uma empresa à falência Marcello Perino A dívida fiscal, durante muito tempo, foi tratada por parte do mercado como um problema a ser […]

Inclusão digital ainda é desigual no Brasil e limita acesso à educação, trabalho e cidadania, aponta realidade no Recife Embora mais de 90% da população brasileira utilize a internet, a inclusão digital no país ainda ocorre de forma des […]

Advogado pede indenização após falso alerta da Defesa Civil e aponta falha na segurança de sistema oficial Um advogado do Rio de Janeiro ingressou com ação judicial contra a União buscando indenização por danos morais em razã […]

Justiça determina suspensão de plataforma de apostas que operava sem autorização da Loterj O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que determina a interrupção das ativ […]

CCJ aprova admissibilidade de PEC que altera cálculo do IPVA com base no peso dos veículos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (8), a admi […]

Governo adia decisão sobre fim do subsídio à gasolina após alta do petróleo no mercado internacional O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta quinta-feira (9) que o governo federal reavaliará, na próxima s […]

CCJ da Câmara aprova PEC que extingue aposentadoria compulsória como punição para magistrados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), […]

STJ determina cobertura obrigatória de cirurgias de feminização facial no processo transexualizador A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os planos de saúde são ob […]

STJ afasta continuidade delitiva entre apropriação indébita e sonegação previdenciária em julgamento repetitivo A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento, sob o rito dos recursos repetitivos (T […]

Senado aprova MP que direciona parte da arrecadação das bets para financiar despesas da Polícia Federal O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória nº 1.348/2026, que altera a de […]

Tribunais defendem no STF pagamentos acima do teto constitucional e atribuem valores a verbas indenizatórias e aposentadorias Os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Rio de Janeiro (TJ-RJ), do Maranhão (T […]

Meta amplia uso de inteligência artificial com ferramenta de criação e edição de imagens A Meta anunciou o lançamento do Muse Image, novo modelo de geração de imagens por inteligência artificial que já está […]

Polícia Civil investiga divulgação de lista que classificava estudantes por critérios sexuais em plataforma on-line A Polícia Civil do Rio de Janeiro instaurou investigação para apurar a criação e divulgação de uma lista elabor […]

Disputa entre farmacêuticas sobre medicamento à base de semaglutida segue sem suspensão de vendas A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de tutela de urgência apresentado pela farmacêutica Novo Nordisk em aç […]

Receita Federal aponta carreiras jurídicas entre as de maior renda e patrimônio declarados no IR 2026 Dados divulgados pela Receita Federal mostram que diversas carreiras ligadas ao sistema de Justiça figuram entre as […]

Audiência no Senado defende restrições à publicidade de bets e alerta para impactos sociais Especialistas, representantes da sociedade civil e parlamentares defenderam, em audiência pública realizada nesta t […]

Senado aprova projeto que cria o Pix Pensão para automatizar pagamento de alimentos O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 4.978/2023, que institui o chamado Pi […]