Marco Jean de Oliveira Teixeira

  • A emissora realizou ações de merchandising em canal criado para personagem da novela Carinha de Anjo

    A Fundação Procon-SP multou a emissora SBT em R$ 387.360,00, por realizar inserções comerciais da marca […] Marco Jean de Oliveira Teixeira | Juristas

  • Professor de time impediu que ele participasse do treino de voleibol

    O cabelo pintado de azul foi motivo para discriminação de garoto em time de vôlei

    Um adolescente, que tinha o ca […] Marco Jean de Oliveira Teixeira | Juristas

  • Suspeita de furtar 22 potes de Nutella, uma mulher de 26 anos foi detida, em um supermercado de Patrocínio (MG), a 414 km de Belo Horizonte. Conforme a polícia, ela confessou o crime e contou que venderia as m […] Marco Jean de Oliveira Teixeira | Juristas

  • O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Tiago Souza Nogueira de Abreu, determinou a retirada de um documento de uma ação por danos morais contra uma seguradora após vistas. Em meio aos autos, um advog […] Marco Jean de Oliveira Teixeira | Juristas

  • Registro ocorrido no Rio de Janeiro oficializou a união homoafetiva entre um defensor público e um oficial da Força Aérea Brasileira

     

    A IBM anuncia que o primeiro registro de união estável no Bra […] Marco Jean de Oliveira Teixeira | Juristas

  • Em 2020, a Comissão de Infraestrutura (CI) pode analisando o projeto de lei que requer a participação da sociedade civil no planejamento da implantação de ciclovias em cidades grandes. O PL 3.598/2019 já tem relat […] Marco Jean de Oliveira Teixeira | Juristas

  •  A PEC 35/2015 está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proposta de emenda à Constituição muda as regras para o processo de escolha e os mandatos dos ministros do Supremo […] Marco Jean de Oliveira Teixeira | Juristas

  • Foi ajuizada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6296) contra portaria do Ministério da Justiça e Segura […] Marco Jean de Oliveira Teixeira | Juristas

  • O STF, em 2019, recebeu representantes dos Poderes da República, de entidades da sociedade civil, movimentos sociais, partidos políticos e classe artística para debater temas de interesse público que são obje […] Marco Jean de Oliveira Teixeira | Juristas

  • Na quinta-feira, a unidade da Alphabet, a Waymo, disse que mediadores finalizaram um julgamento de US$ 128 milhões, além de custos legais não revelados e juros, contra dois ex-funcionários que foram para a riv […] Marco Jean de Oliveira Teixeira | Juristas

  • A empresa Uber não irá mais operar na Colômbia a partir do final deste mês, após ordem judicial no final do ano passado, informou a empresa em comunicado nesta sexta-feira. 

    No final de 2019, a Colômbia ordeno […] Marco Jean de Oliveira Teixeira | Juristas

  • Uma das preocupações com a entrada em vigor do Pacote Anticrime, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, é a criação da figura do juiz das garantias pode retirar poderes do hoje mais conhecido magistrado da Lav […] Marco Jean de Oliveira Teixeira | Juristas

  • O sistema prisional do Japão é conhecido como o mais rígido e desumano, sendo um país severo nas suas sanções contra criminosos e cuja fama veio à tona novamente, em noticiário internacional, após as declaraç […] Marco Jean de Oliveira Teixeira | Juristas

  • Desde que retornou à Itália, Cesare Battisti acumula derrotas na Justiça, admite culpa pela primeira vez e reconhece que a luta armada foi um erro. Aliado a isto, continua se dedicando ao ofício de escritor, ati […] Marco Jean de Oliveira Teixeira | Juristas

  • A Universidade Estadual de Maringá (UEM) está proibida, por determinação do juiz Fabiano Rodrigo de Souza, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, de usar cachorros em seus experimentos no departamento de odonto […] Marco Jean de Oliveira Teixeira | Juristas

  • A Juristas Certificadora digital conta com diversos ferramentas de manipulação de arquivo em formato .pdf.

    Conforme a Adobe, Portable Document Format (PDF), é um formato de arquivo usado para exibir e co […] Marco Jean de Oliveira Teixeira | Juristas

  • Foi publicado pelo Ministério da Economia, no Diário oficial da União, o ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 que estabelece o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combu […] Marco Jean de Oliveira Teixeira | Juristas

  • Foi ajuizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6289) no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo da Reforma da Previdência (Emen […] Marco Jean de Oliveira Teixeira | Juristas

  • O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (9) decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia determinado a s […] Marco Jean de Oliveira Teixeira | Juristas

  • A comissão parlamentar mista de inquérito (CPI) das Fake News encaminhou à Polícia Federal denúncias de ameaças a seus integrantes. Tais ameaças, em prints, foram mostradas em dezembro pelo deputado Alexan […] Marco Jean de Oliveira Teixeira | Juristas

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