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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
O PSOL entrou na tarde desta segunda-feira (6) com uma ação popular na Justiça Federal em Brasília com um pedido para anular a nomeação de Moreira Franco (PMDB-RJ) para o cargo de ministro da Secre […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
O presidente Michel Temer anunciará na tarde desta segunda-feira a escolha do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal.
O próprio Temer telefonou no domingo para os demais ca […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
Com base na falta de comprovação técnica, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso da Distribuidora Ipiranga para afastar sua condenação ao pagamento de danos emerg […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
O Hospital Sírio-Libanês informou há pouco que às 12h05 de hoje (3) foi realizada a primeira etapa do protocolo de morte encefálica da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, de 66 anos. A morte cereb […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, de 66 anos, teve morte cerebral desta quinta-feira (2). Ela está na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês desde o dia 24 de jan […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
O empresário Eike Batista prestará depoimento nesta terça-feira (31). Ele será levado da Penitenciária Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste, para a sede d […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
Um auxiliar de serralharia da ACS Engenharia Ambiental ganhou na Justiça do Trabalho o direito a receber verbas indenizatórias, por rescisão indireta de contrato, porque a empresa atrasou três meses de seu sal […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu três pedidos feitos pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para manter jovens que completaram 18 anos […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
Com base no direito de precedência, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que decretou a nulidade de registro da marca Padrã […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
Programa Dotz devolverá pontos de programa de fidelidade para cliente
A Companhia Brasileira de Serviços de Marketing, responsável pelo Programa Dotz, foi condenada a restituir 21 mil pontos ao programa de fid […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
A inserção de informação sobre a presença ou não de glúten nos rótulos de alimentos industrializados, conforme estabelece a Lei 10.674/03,é medida suficiente para advertir de forma clara pessoas com a doença c […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
Um professor de informática acusado de prática de pedofilia contra aluno de 13 anos deve continuar preso preventivamente. O pedido de liminar em habeas corpus impetrado em seu favor foi negado pelo presidente e […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido da Petrobras para suspender uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), e, cons […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar para determinar a realização de diligências para localizar uma mulher acusada de cometer crimes de injúria e di […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analise o mérito de um habeas corpus que contesta possível ilegalidade em execução penal.
No habeas corpus, a Defens […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
Ao acolher parcialmente recurso da Sociedade de Ônibus Porto Alegrense (Sopal), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu compensar do valor de indenização por danos materiais e lucros ces […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
O furto de aparelho celular do paciente no interior do hospital onde estava internado não é suficiente para gerar dano moral. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
Um professor universitário que concedeu tratamento especial a um aluno, permitindo que ele realizasse provas e fosse aprovado sem comparecer às aulas, não conseguiu reverter a justa causa aplicada pela in […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
De acordo com o artigo 77, caput e inciso I, do novo CPC, é dever das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo expor os fatos em juízo conforme a verdade. O parágrafo segundo do me […]
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Miguel Lucas escreveu um novo post 7 anos, 6 meses atrás
Uma sanção imposta pelos estados, municípios ou pelo Distrito Federal substitui a multa imposta pela União em relação ao mesmo fato, mas a multa estabelecida pela União não impossibilita a imposição de multa por […]
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