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Negada a indenização a gestante que alegou suposta falha na prestação de serviços hospitalares O Juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal de Guarapari emitiu uma sentença sobre um caso de ação ind […]

Desembargador Julga extinta ação que pedia guarda compartilhada de animal de estimação A decisão proferida pelo desembargador da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Rapha […]

Jogador Marcinho é condenado a três anos e seis meses por atropelamento que matou casal de professores O jogador Márcio Almeida de Oliveira, conhecido como Marcinho e ex-lateral direito do Botafogo, foi condenado […]

Justiça aceita denúncia e revoga prisão de mulheres acusadas por furto de ovos de Páscoa em supermercado Na quarta-feira (19/4), o juiz Daniel Werneck Cotta, da 33ª Vara Criminal da Capital, aceitou a denúncia do M […]

Interrogatório da madrasta acusada de envenenar enteados é designado para o dia 15 de maio A juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, marcou para o dia 15 de maio, às 16h30min, a con […]

Justiça Itinerante faz mais de 300 atendimentos às internas da Penitenciária Talavera Bruce Na última segunda-feira (24/4), o casal homoafetivo X, de 27 anos, e Y, de 31 anos, concretizou seu sonho de […]

Mantido júri que condenou homem pelo homicídio de ex-sogro idoso Um homem foi condenado pelo crime de homicídio qualificado pela 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Ju […]

Multinacional indenizará por publicidade comparativa desleal em lançamento de maionese A decisão proferida pela juíza Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral, da 1ª Vara Empresarial e Co […]

Mantida condenação de dois vereadores de Pariquera-Açu por corrupção passiva A condenação de dois vereadores do município de Pariquera-Açu por corrupção passiva durante o mandato foi manti […]

Homem indenizará filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça decidiu manter a sentença que condenou um homem a pagar uma […]

Modelo de Petição – Ação de Revisão de benefício previdenciário AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __ STF: Tema 1.102 – Revisão da vida toda […]

Modelo de Petição – Ação de Restituição do ICMS da conta de energia AO JUÍZO DO __ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE __ DO ESTADO__ Nome, nacionalidade, estado c […]

Modelo de Petição – Cumprimento de Sentença Trabalhista AO JUÍZO DO TRABALHO DA __VARA DO TRABALHO DE CIDADE-UF. PROCESSO Nº XXXXXXX AUTOR, já devidamente qu […]

Um gerente administrativo financeiro de um parque de eventos em Blumenau foi condenado por peculato depois de ter usado sua posição para desviar valores repassados por terceiros para pagar despesas de shows e […]

Em uma decisão da 1ª Câmara de Direito Público, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a obrigação do município de Tubarão de pagar pelo aluguel de uma família cuja casa foi interditada há um ano […]

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de uma editora, sediada em Itajaí, por ter publicado duas fotos sem autorização do autor das imagens em um livro […]

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumentou o valor da indenização por danos morais concedida à família de uma idosa que sofreu negligência em uma casa de repouso na capital do estado. […]

A autarquia municipal de serviços de água e esgoto local foi condenada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar um auxiliar de serviços gerais em R$ 10 mil por danos […]

A sentença de condenação por abuso sexual de um menor no Norte de Minas Gerais foi mantida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os quatro homens envolvidos foram sentenciados a penas […]

A juíza Jussara Maria de Abreu Guimarães, da 2ª Vara Cível de Niterói, concedeu liminar suspendendo, em até 24 horas, as obras e serviços que possam prejudicar a qualidade e vazão do Canal do Camboat […]