Portal Juristas

Um banco foi multado em R$ 616,4 mil pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon) por incluir cláusulas abusivas em contratos de financiamento.

A 5ª Câmara de Direito […]

A Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário (DGJud) do Tribunal de Justiça de São Paulo é responsável pela gestão de milhares de dispositivos legais disponíveis para pesquisa em seu site. A DGJud facilit […]

Um homem foi condenado por ameaça e coação com o objetivo de favorecer a si mesmo, cometido contra uma servidora do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho. A decisão foi tomad […]

A decisão que condenou um homem a devolver R$ 27.613,15 para sua ex-namorada foi mantida por unanimidade pela 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). De acordo com […]

A empresa proprietária de uma mídia social foi condenada pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a reativar o perfil de uma usuária e a pagar uma indenização de R$ 5 mil por dano […]

EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO-CE.
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
XXX, brasileira, solteira, estudante, nascida no dia XX de XXX de XX […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA XXXX – UF
(espaço 10 a 15 linhas)

Processo nº XXXX

Escrivania do XXXX

Promoventes: XXXX

Promovidos: XXXX […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________.
Em análise detida das informações contidas nos autos da execução penal, é possível verificar que o A […]

Exmo (a) Sr.(a) Juiz (a) de Direito da (…) Vara Cível da Comarca de (…)
Autos do processo nº: (..)

(Nome do exequente), já devidamente qualificado (a) nos autos do processo em epígrafe, por int […]

Há um certo período Portugal tem se destacado como um dos países que melhor explora a jogatina no ambiente digital, e o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), órgão português responsável por regular […]

Uma paciente que sofreu com dores e inflamações decorrentes de uma cirurgia de extração de dentes sisos será indenizada em R$ 5 mil por danos morais pelo proprietário de uma clínica odontológica e um dentist […]

Uma estudante que contratou uma empresa de eventos para realizar sua formatura e pagou 24 parcelas no valor de R$ 90,00, deve ser indenizada por danos materiais e morais, de acordo com a decisão do juiz da […]

Um homem alegou ter sido esquecido na máquina de ressonância magnética pelo operador, adormecendo durante o exame e acordando no dia seguinte. No entanto, a juíza da 3ª Vara Cível da Serra negou o pedido de in […]

A empresa de transporte foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais em decorrência de um acidente de ônibus.

Os autores da ação narraram que suas bagagens foram extraviadas duran […]

Uma motorista foi condenada a pagar R$ 3 mil a uma moradora de Cachoeiro de Itapemirim por danos morais, após ter proferido ofensas verbais e agredido fisicamente a vítima que quase foi atropelada quando t […]

Após o consumo de um refrigerante, uma moradora da Serra e um outro requerente entraram com uma ação indenizatória contra uma empresa de bebidas. A menor que estava representada pela requerente começou a sent […]

O 2º Juizado Especial Cível (JEC) de Serra emitiu uma sentença em favor de uma usuária de transporte coletivo que afirmou ter sofrido importunação sexual por um cobrador de ônibus. De acordo com a decisã […]

Dois homens foram condenados pela 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por praticarem o crime de injúria com vias de fato, após arremessarem água em um homem embriagado e compar […]

A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão do juiz Rafael Saviano Pirozzi da Vara das Execuções Fiscais Municipais da Capital, que excluiu uma instituição bancária […]

A inversão do ônus da prova ocorreu devido ao não comparecimento do requerido para realizar o exame de DNA, o que levou a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a manter a decisã […]