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Modelo de Petição – Peça Dpvat AO DOUTO JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ____ Nome, nacionalidade, estado civ […]

Modelo de Petição de Contestação: Ação de Usucapião de Bem Móvel (caminhão) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ DO ESTADO DO ___ Processo n.º ___ […]

Modelo de Ação de Indenização contra Bancos por Fraude PIX AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ (nome e qualificação completos do autor), através de advogado lega […]

Idoso deve ser indenizado por cobrança de serviços indevidos em seu veículo A Grid Pneus e Serviços Automotivos Ltda foi condenada pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito F […]

Justiça decreta prisão preventiva de homem que tentou matar mulher em hospital de Ceilândia No dia 30/5, o juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em prisão preventiva a pris […]

Casal deve ser indenizado após falecimento de filho em passeio de barco Um casal receberá indenização por danos materiais e morais devido a um acidente fatal ocorrido durante um pa […]

TJSP mantém condenação de servidor municipal de Hortolândia por corrupção passiva A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou integralmente a decisão da 1ª Vara […]

Telemarketing abusivo: como o TJRJ tem contribuído para combater essa prática Certamente você já recebeu uma recepção de um número desconhecido, atendeu e, três segundos depois, uma chama […]

Contaminado por HIV no parto vai receber danos morais e pensão vitalícia A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu uma sentença condenando o município de Pi […]

Migração de sistemas para nuvem otimiza trabalhos do Judiciário No dia 29/5, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinou um contrato para a contratação de in […]

Modelo de petição inicial – iPhone sem carregador AO DOUTO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE………… …….., brasileiro, (estado c […]

Modelo de Petição – Pedido de livramento condicional AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS – CIDADE/UF NOME DO CLIEN […]

Modelo de Petição Inicial – Ação de Reparação de Dano Material -Fraude Bancária Ao Juízo do Juizado Especial Federal Cível da Comarca de XX-SP XX, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, ins […]

População de Campinas tem ampliação da prestação jurisdicional No último dia 26, a Comarca de Campinas sediou a cerimônia de instalação de duas Varas Cíveis, uma Vara da Faze […]

Parceria com Corinthians viabiliza atividades para crianças e jovens acolhidos Crianças e adolescentes que residem em casas de acolhimento na cidade de São Paulo participaram recentemente de a […]

Oito pessoas são detidas no Maracanã e apresentadas no plantão do Juizado do Torcedor A Polícia Militar deteve oito pessoas durante a partida entre Flamengo e Corinthians, no Maracanã, no domingo, d […]

Empresa é condenada a restituir quantia investida por cliente devido à pirâmide financeira A decisão da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foi mantida, anul […]

TRE-DF assina acordo de cooperação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Desembargador Roberval Belinati, fez um […]

Facebook é condenado a indenizar usuários vítimas de invasão de conta e de estelionato A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou uma decisão que […]

Denúncias orientam inspeções em unidades prisionais de Goiás Equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão realizando inspeções em unidades prisionais de Goiás desd […]