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A sentença que reconheceu o vínculo direto de uma assistente comercial com o banco Citibank S.A. foi mantida pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou os recursos da Icatu Seg […]

AO JUÍZO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO __
NOME DO ADVOGADO, brasileiro, estado civil, Advogado, inscrito na OAB/UF, sob o número ____, domiciliado nesta cidade, vem, respeitosamente, perante V. Exa […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA
Processo nº: xxxxxxx-xx-2019.x.xx.xxxx
ABC CONSTRUTORA LTDA
ABC CONSTRUTORA LTDA, já devidamente qualificada nos […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE xxxxxxxx- xx.
Referente processo nº

ESCREVER O NOME COMPLETO DA PARTE, nacionalidade, portador (a) do RG nº, […]

EXMO JUÍZO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
XXXXXXXXXXXXX – RJ.

PROCESSO: XXXXX-82.2021.8.19.XXXXX

AUTOR: MARIA DAS DORES XXXXXXXXXXXXX

RÉU: BANCO XXXXXXXXXXX S/A

XXXXXXXXXXXXXXXX, Perita Grafo […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ____________.
 

_____________, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de RG nº _________, inscr […]

EXELENTÍSSIMO SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA MM ª XXª VARA XXXX DA COMARCA DE XXXXXXX – XX
Processo nº XXXXXXXXXXX

 
ADIAMENTO DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO
XXXXXXXX, já qualificada no processo em epígra […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __/UF
 

PROCESSO Nº:

 

FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos em epígr […]

 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, rejeitou o pedido de absolvição feito pela defesa de um homem condenado por roubo, apesar de ter identificado falhas no pro […]

 

A penhora de veículo não localizado é cabível, desde que seja apresentada uma certidão que comprove sua existência, de acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma plataforma de investimento em criptomoedas a pagar indenização a um cliente que teve sua conta zerada em uma […]

Uma mulher que sofreu uma queda na Rua da Bahia, na região central de Belo Horizonte, será indenizada pelo Município em R$ 8.477,26 por danos materiais, R$ 15.000 por danos morais e R$ 10.000 por danos es […]

A empresa automobilística foi condenada pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar indenização para uma motorista de van escolar devido a defeitos apresentados no veícul […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a proibição de cobrança de tarifa de liquidação antecipada de contratos de crédito não se aplica às organizações sem fins lucrativos […]

 

A condenação de um plano de saúde por negar cobertura de procedimento hospitalar a uma paciente com insuficiência renal foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). […]

 

Uma estudante que estava na lista de espera do curso de Odontologia da UFSC teve seu direito de ocupar uma vaga remanescente concedido pela Justiça Federal, após ter sido negada alegando que não seria pos […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________
PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: ______________
DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
(Nome do Autor), já devidamente qualifi […]

 

Uma ex-militar temporária apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) depois que seu pedido para anular o ato administrativo que a licenciou do serviço foi considerado impr […]

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _
Execução nº
DESISTÊNCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO
(nome), exequente, por seu advogado in fine assinado, nos autos epigrafados promovidos contra (nome d […]

 

Dois professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) foram condenados pela 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) por atos de improbidade administrativa que resu […]