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A trabalhadora em questão teve seu recurso acatado pela Segunda Turma do TRT-MG por unanimidade. A ex-empregadora, uma empresa de teleatendimento, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 2 mil por dan […]

A sentença que determinou um restaurante a pagar indenização por danos materiais a um motociclista que teve sua moto particular furtada durante o trabalho foi ratificada por unanimidade pela 4ª Turma do T […]

A decisão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF foi manter, por maioria, a sentença que condenou a Sociedade Hoteleira Oscarmon LTDA a indenizar um hóspede que teve diversos itens pess […]

A J.G. Locação de Máquinas e Transportes Ltda, de Vilhena (RO), recebeu a sentença de pagar em dobro o período de afastamento de um motorista que foi demitido após entrar com uma reclamação trabalhi […]

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ………, ESTADO DE ……../UF
Processo de Execução nº …………………………………….
D.V.S, já qualificado nos autos […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA
Processo nº: xxxxxxx-xx-2019.x.xx.xxxx

ABC CONSTRUTORA LTDA, já devidamente qualificada nos autos do proce […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __/UF
 

PROCESSO Nº:

FULANO DE TAL………., já devidamente qualificado nos autos em epíg […]

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Federal do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de (nome da cidade).
(nome do autor), brasileiro, casado, motorista, carteira de ide […]

Ilmo. Senhor Tabelião do Tabelionato de Notas de XXXX/SP.
 

________________, [Qualificação Completa Do Inventariante], residente e domiciliado à [Endereço Completo], neste ato representada por sua advog […]

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE ALVORADA DO OESTE-RO.
PAIVA, brasileira, divorciada, advogada, inscrita na OAB/RO sob o nº. 00, portadora do CPF nº. XXXXX, residente e do […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou a penhora de uma parte dos proventos de um aposentado para pagar honorários advocatícios devidos em uma ação contra a Companhia de Proce […]

A Uber do Brasil Tecnologia Ltda teve o recurso de um motorista de Porto Alegre (RS) rejeitado pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O motorista buscava o reconhecimento do vínculo de […]

O Tribunal Federal indeferiu o pedido de liminar de um estudante que buscava ingressar em uma vaga reservada para egressos de escolas públicas no Instituto Federal Catarinense (IFC), mesmo tendo c […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ________.
Processo nº _________________

Ref.: Ação de Inventário […]

Um homem de 58 anos residente em Augusto Pestana (RS) teve seu direito a receber pensão por morte de sua companheira, segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), confirmado pelo Tribunal R […]

EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CIDADE DE xxxxxx – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO xxxxx
nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº xxxxx […]

AO ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE CIDADE/UF
Ref. Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 000000

NOME DO CLIENTE, já devidamente qua […]

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO.
Processo Criminal
Autos nº XXXXX99999999999

Marcia silva, brasileira, divo […]

MODELO DE PETIÇÃO QUANDO HOUVER DIVERGÊNCIA QUANTO A NOMEAÇÃO DE ÁRBITRO A SER SUBSTITUIDO
Exmo. Sr. Dr. JUIZ de Direito da Comarca de

(PARTE qualificação e endereço da parte), por seu advogado infra-as […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ª VARA FEDERAL DE CURITIBA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ.
PAJ nº 2016/029-02186
TRAMITAÇÃO URGENTE.
Autora portadora de doença gravee idoso– art. […]