Portal Juristas

A discriminação por peso, conhecida como gordofobia, tem gerado processos trabalhistas por parte de trabalhadores que sofreram preconceito no ambiente de trabalho. Quando comprovada a prática disc […]

A Lei estadual 9.444/2021, que expande as opções de pagamento para planos privados de saúde no estado do Rio de Janeiro, foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma vot […]

Na quinta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) continuou a julgar uma ação que questiona a legalidade de provas obtidas por meio de abordagens policiais baseadas na cor da pele. O caso será ana […]

AO JUÍZO ELEITORAL DA 175ª ZONA ELEITORAL DE PALMAS DE MONTE ALTO NO ESTADO DA BAHIA
VALTER DOS SANTOS, solteiro, professor, com número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas CPF XXXXX-00, titular da carte […]

DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE
XXXX/XX

FULANA DE TAL, devidamente qualificada nos autos de nº ____________ da Ação de Indenização em trâmite por esse douto Juízo contra _________ […]

Ao Juízo da __ Vara __ da Comarca de ____.
Processo nº __

Nome do Advogado, procurador de (nome do (a) cliente), já devidamente qualificado (a) nos autos, vem, respeitosamente, perante o Juízo, requerer a j […]

AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ ESTADO DE __________.
FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, advogado, devidamente inscrito na OAB/ESTADO sob o n. XXX.XXX, com escritório na Avenida XX […]

AO JUÍZO DA ___ª VARA _________ DE ____________.
Autos n.º _____________
Ref.: ________________

______________, já devidamente qualificado (a) nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à prese […]

DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE
XXXX/XX

FULANA DE TAL, devidamente qualificada nos autos de nº ____________ da Ação de Indenização em trâmite por esse douto Juízo contra ________ […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando um imóvel adquirido na planta é entregue com atraso e a cláusula penal moratória do contrato tem valor inferior ao do alugu […]

Uma empresa do ramo de papel e celulose foi condenada pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais a indenizar um trabalhador que foi dispensado por motivos discriminatórios. Ele desenvolveu ar […]

A trabalhadora em questão teve seu recurso acatado pela Segunda Turma do TRT-MG por unanimidade. A ex-empregadora, uma empresa de teleatendimento, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 2 mil por dan […]

A sentença que determinou um restaurante a pagar indenização por danos materiais a um motociclista que teve sua moto particular furtada durante o trabalho foi ratificada por unanimidade pela 4ª Turma do T […]

A decisão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF foi manter, por maioria, a sentença que condenou a Sociedade Hoteleira Oscarmon LTDA a indenizar um hóspede que teve diversos itens pess […]

A J.G. Locação de Máquinas e Transportes Ltda, de Vilhena (RO), recebeu a sentença de pagar em dobro o período de afastamento de um motorista que foi demitido após entrar com uma reclamação trabalhi […]

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ………, ESTADO DE ……../UF
Processo de Execução nº …………………………………….
D.V.S, já qualificado nos autos […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA
Processo nº: xxxxxxx-xx-2019.x.xx.xxxx

ABC CONSTRUTORA LTDA, já devidamente qualificada nos autos do proce […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __/UF
 

PROCESSO Nº:

FULANO DE TAL………., já devidamente qualificado nos autos em epíg […]

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Federal do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de (nome da cidade).
(nome do autor), brasileiro, casado, motorista, carteira de ide […]

Ilmo. Senhor Tabelião do Tabelionato de Notas de XXXX/SP.
 

________________, [Qualificação Completa Do Inventariante], residente e domiciliado à [Endereço Completo], neste ato representada por sua advog […]