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AO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ___
……………….(nome completo), ……………..(nacionalidade), ……………(estado civil), ……………..(profissão), portador (a) […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE __________, (UF).
Autos nº______.

_________ (Nome do Requerente ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), (Es […]

A 8ª Turma Cível do TJDFT confirmou uma decisão anterior que condenou a Auto Viação Marechal a indenizar uma passageira por danos materiais e morais após a mesma sofrer lesões no braço e no ombro esquerd […]

Durante o Carnaval 2023, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais se uniu à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para divulgar faixa […]

O Juiz da 1° Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim emitiu uma sentença sobre uma ação movida por um morador contra uma concessionária de energia, alegando falha na cobrança de débitos e solicitando indeniz […]

Uma das autoras alegou ter sofrido uma infecção supostamente causada pela falta de higiene do hospital. No entanto, o pedido de indenização por danos morais feito pela mãe e a menor representada foi nega […]

A dona de um supermercado no norte de Santa Catarina foi condenada por danos morais por difamar três clientes que fizeram uma compra em sua loja. A decisão foi tomada pelo juiz Tiago Loureiro Andrade da Vara Ú […]

Na Serra, um homem foi condenado por crime ambiental após confessar ter capturado seis canários-da-terra e um chuim da natureza e mantido as aves em cativeiro em sua casa. As aves foram encontradas em sete g […]

Dois empresários da cidade de Joinville foram condenados em ação de danos morais e materiais a indenizar um motorista que sofreu um apelido jocoso após se envolver em acidente de trânsito em uma das ruas da c […]

Um homem foi condenado por tentar matar seu pai idoso após uma discussão, na primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Curitibanos. O juiz responsável, Paulo Henrique Aleixo, da Vara Crim […]

O ex-deputado federal Laerte Rodrigues de Bessa foi condenado, por maioria, pela 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a pagar uma indenização por danos morai […]

A empresa mantenedora de um aplicativo de mensagens e a titular da conta bancária utilizada em um esquema fraudulento foram condenadas a restituir solidariamente R$ 9,9 mil ao autor da ação. A empresa ta […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que uma ação civil pública contra a Samarco Mineração S.A., a Fundação Renova, a Vale S.A. e a BHP Billiton Brasil Ltda. deve prosseguir […]

A Energisa Paraíba foi declarada responsável pela remoção de um poste com fios de alta tensão que atravessavam o imóvel das apelantes, em decisão unânime da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal […]

Caso Lorrayne: réu vai a Júri Popular pelo assassinato de modelo no Município de Lucena

O réu, Kennedy Ramon Alves Linhares, pronunciado pela morte da modelo paraibana, Lorrayne Damares da Silva, vai a juri pop […]

Juiz cancela serviços de assinatura de empresa telefônica e a condena a pagar R$ 5 mil por danos morais a usuária
 

Cancelar os serviços de “Assinatura ofertados por empresa telefônica , sob pena de paga […]

Pode um advogado do Presidente da República ser nomeado para o STF?

Criado por Dom Pedro I em 1828, o Supremo Tribunal de Justiça teve 131 ministros, 10 dos quais migraram para o Supremo Tribunal Federal, no […]

Justiça mantém decisão condenatória de doação irregular de EPIs ao município de Corrente (PI)

A Juíza da 6º Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal negou os recursos de Embargos de Declaração do […]

Upefaz registra aumento de quase 100% na produtividade em 2022

A Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (Upefaz) do Tribunal de Justiça de São Paulo apresentou, em 2022, cres […]

TJSP mantém multa contra plataforma que revende ingressos de shows e eventos

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Renata Barros Souto Maior Baião, […]