Portal Juristas escreveu um novo post 3 anos, 5 meses atrás
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
Pular 10 linhas____________, brasileiro, casado, ________, RG nº ____________, CPF nº ____________, residente e d […]

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Dr. Juiz de Direito da (…) Vara Cível do Foro Central da Comarca de (…)
(Qualificação), por seus procuradores (documento 1), (…), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, aforar, pelo pro […]
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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____________ – ___.
____________, brasileira, menor impúbere, representada por sua mãe ____________, brasileira, casada, comerciária, insc […]
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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
NOME DA PARTE 1, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade-RG n. 00.000.000-SSP/SSP., e inscrito no C […]
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AO JUÍZO DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ____
Processo nº
REITERAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
[NOME], já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem por seu represen […]
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AO DOUTO JUÍZO DA _____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DE XXXX.
[NOME COMPLETO DO MENOR], [nacionalidade], menor impúbere, nascido na data de XX/XX/XXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXX […]
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXX / SP.
Nome, brasileira, separada judicialmente, empregada doméstica, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, portadora da […]
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DE ____
AUTOR (A), nacionalidade, estado civil (informar se for o caso de união estável), profissão, portador (a) do documento de identidade nº _ […]
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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO
NOME DO CLIENTE, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, portador de […]
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Que entre si fazem NOME DO CLIENTE, brasileiro, Estado civil, portador do CPF nº xxxxxxxxxx, e RG nº xxxxxx, residente e domiciliado na rxxxxx […]
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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DA ____º VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE-UF/ ___º VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE-UF
[ Art. 3º Compete ao Juizado E […]
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AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __
STF: Tema 1.102 – Revisão da vida toda (Repercussão geral);
STJ: Tema 999 – Revisão da vida toda (Recursos repetit […]
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EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(RECLAMANTE)….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF […]
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(DEMANDANTE) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º … […]
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AO JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA ___ DA COMARCA DE ___
Processo nº 000000(NOME COMPLETO DO EMBARGANTE), já qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem, por meio de seu advogado que a esta subscr […]

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AO JUÍZO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________-______
Proc. nº ______________________________
Fulano de tal, já qualificado nos autos do inquérito policial nº _______ […]

Portal Juristas iniciou o tópico Direito de arrependimento no fórum Direito do Consumidor 3 anos, 5 meses atrás
Direito de arrependimento
Comprou uma passagem pela internet, mas se arrependeu? Saiba que o direito de arrependimento, previsto no 49 do Código de Defesa do Consumidor aplica-se à compra de passagens pela internet.
O objetivo é a necessidade de resguardar ao consumidor a faculdade de refletir sobre a aquisição de produto ou serviço realiz…[Leia mais]
Portal Juristas iniciou o tópico Especial Viagens – Erro de grafia na passagem no fórum Direito do Consumidor 3 anos, 5 meses atrás
Especial Viagens – Erro de grafia na passagem
O passageiro que for impedido de embarcar em razão da grafia errada de seu nome no bilhete pode ter direito a indenização por danos materiais e morais.
Isso porque os erros de grafia podem ser corrigidos pela própria companhia aérea, mediante conferência de outros dados pessoais do passa…[Leia mais]
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AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________
NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão e […]
Portal Juristas iniciou o tópico Saneamento do processo no fórum Direito Processual Civil 3 anos, 7 meses atrás
Saneamento do processo
O saneamento do processo ou fase de saneamento, significa uma fase de organização do mesmo, na qual o magistrado resolve questões e toma providencia para prepara-lo para a fase de produção de provas(instrução) necessária para o julgamento (sentença).
Conforme o artigo 357 do Código de Processo Civil, no saneament…[Leia mais]- Carregar mais
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