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Portal Juristas escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
NOME DA PARTE 1, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade-RG n. 00.000.000-SSP/SSP., e inscrito no C […]
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AO JUÍZO DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ____
Processo nº
REITERAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
[NOME], já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem por seu represen […]
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Portal Juristas escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
AO DOUTO JUÍZO DA _____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DE XXXX.
[NOME COMPLETO DO MENOR], [nacionalidade], menor impúbere, nascido na data de XX/XX/XXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXX […]
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Portal Juristas escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXX / SP.
Nome, brasileira, separada judicialmente, empregada doméstica, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, portadora da […]
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Portal Juristas escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DE ____
AUTOR (A), nacionalidade, estado civil (informar se for o caso de união estável), profissão, portador (a) do documento de identidade nº _ […]
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Portal Juristas escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO
NOME DO CLIENTE, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, portador de […]
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Portal Juristas escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Que entre si fazem NOME DO CLIENTE, brasileiro, Estado civil, portador do CPF nº xxxxxxxxxx, e RG nº xxxxxx, residente e domiciliado na rxxxxx […]
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Portal Juristas escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DA ____º VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE-UF/ ___º VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE-UF
[ Art. 3º Compete ao Juizado E […]
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Portal Juristas escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __
STF: Tema 1.102 – Revisão da vida toda (Repercussão geral);
STJ: Tema 999 – Revisão da vida toda (Recursos repetit […]
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Portal Juristas escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(RECLAMANTE)….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF […]
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(DEMANDANTE) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º … […]
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AO JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA ___ DA COMARCA DE ___
Processo nº 000000(NOME COMPLETO DO EMBARGANTE), já qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem, por meio de seu advogado que a esta subscr […]

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AO JUÍZO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________-______
Proc. nº ______________________________
Fulano de tal, já qualificado nos autos do inquérito policial nº _______ […]

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Portal Juristas iniciou o tópico Direito de arrependimento no fórum Direito do Consumidor 3 anos, 7 meses atrás
Direito de arrependimento
Comprou uma passagem pela internet, mas se arrependeu? Saiba que o direito de arrependimento, previsto no 49 do Código de Defesa do Consumidor aplica-se à compra de passagens pela internet.
O objetivo é a necessidade de resguardar ao consumidor a faculdade de refletir sobre a aquisição de produto ou serviço realiz…[Leia mais]
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Portal Juristas iniciou o tópico Especial Viagens – Erro de grafia na passagem no fórum Direito do Consumidor 3 anos, 7 meses atrás
Especial Viagens – Erro de grafia na passagem
O passageiro que for impedido de embarcar em razão da grafia errada de seu nome no bilhete pode ter direito a indenização por danos materiais e morais.
Isso porque os erros de grafia podem ser corrigidos pela própria companhia aérea, mediante conferência de outros dados pessoais do passa…[Leia mais]
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Portal Juristas escreveu um novo post 3 anos, 8 meses atrás
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________
NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão e […]
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Portal Juristas iniciou o tópico Saneamento do processo no fórum Direito Processual Civil 3 anos, 9 meses atrás
Saneamento do processo
O saneamento do processo ou fase de saneamento, significa uma fase de organização do mesmo, na qual o magistrado resolve questões e toma providencia para prepara-lo para a fase de produção de provas(instrução) necessária para o julgamento (sentença).
Conforme o artigo 357 do Código de Processo Civil, no saneament…[Leia mais] -
Portal Juristas iniciou o tópico Habeas Corpus no fórum Direito Constitucional 3 anos, 9 meses atrás
Habeas Corpus
O habeas-corpus é considerado um remédio constitucional, ou seja, um instrumento processual para garantir a liberdade de alguém, quando a pessoa for presa ilegalmente ou tiver sua liberdade ameaçada por abuso de poder ou ato ilegal.
Apesar de estar previsto no artigo 5o, inciso LXVIII, da Constituição Federal de 1988, a maior…[Leia mais]
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Portal Juristas iniciou o tópico Guarda x Tutela x Adoção no fórum Direito de Família 3 anos, 9 meses atrás
Guarda x Tutela x Adoção
Todos os institutos estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que os define como formas de colocação em família substituta.
A guarda serve para regularizar a situação da criança e do adolescente, permitindo que a família substituta ou responsável, que esteja em processo de tutela ou adoção, pr…[Leia mais]
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Portal Juristas iniciou o tópico Internação psiquiátrica compulsória no fórum Direito Civil 3 anos, 9 meses atrás
Internação psiquiátrica compulsória
A Lei 10.216/2019 estabelece normas sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e regula os tipos de internações psiquiátricas.
De acordo com o artigo 6º da Lei, a internação só pode ser feita se houver laudo médico que a justifique, com a descrição dos motivos. O mesmo artigo prevê…[Leia mais]
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