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Hospital é condenado a pagar indenização por falta de cautela em comunicação de óbito A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) proferiu uma sen […]

Irmãos são condenados a indenizar motorista por aplicativo após ofensas em rede social A juíza da 3ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim proferiu uma sentença condenando dois irmãos a pagarem uma […]

Motorista que teve carro danificado devido a objeto esquecido na pista será indenizado Um motorista será indenizado por uma empresa de energia devido a danos causados em seu veículo por um objeto e […]

Dirigente de clube indenizará ex-treinador por danos morais A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 4ª Vara Cível do Foro R […]

Plataforma de transporte por aplicativo terá que indenizar passageira por golpe de motorista A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Belo Hori […]

Justiça condena clínica odontológica por uso indevido da imagem de profissional A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da Comarca de Santos Dumo […]

Modelo de Petição inicial clonagem de cartão AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS– RJ xxxxx, brasileira, XX […]

Modelo de petição de habilitação em processo de alimentos sigiloso EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE xxxxxxxx- xx […]

Modelo de Petição para Requerer Sustentação Oral – Simples EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES […]

Modelo de Petição – Agravo de Instrumento Indeferimento de preliminar de inépcia da inicial EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES […]

Mantida multa à operadora de telefonia por descumprimento de decisão judicial A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em um julgamento de agravo de ins […]

Empresa deve indenizar por interrupção dos serviços de internet A empresa de telefonia foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil a uma cliente que teve o serviço de in […]

Homem ligado a grupo político da ex-prefeita de Italva é condenado por tráfico de influência Pedro Soares de Almeida, associado ao grupo político da ex-prefeita de Italva, localizada na região noroeste f […]

Madrasta acusada de envenenar enteados vai a júri popular A juíza Tula Corrêa de Mello, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, determinou nesta segunda-feira (15/5) que Ci […]

Proprietário de imóvel receberá indenização por danos causados durante obras de reparo A CR Construtora e Incorporadora Ltda – Me foi condenada pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do […]

Acusado de matar vítima na frente de avó e padrasto é condenado a 11 anos de prisão O réu Mário Pereira Clementino foi condenado pelo Tribunal do Júri de Sobradinho a uma pena de 11 anos, 10 me […]

Examinadora de concurso público deve reincluir candidato com baixa visão nas vagas de pessoa com deficiência A decisão que determinou a inclusão de um candidato com baixa visão em um dos olhos na lista de vagas de […]

Paciente de Cruzeiro do Sul consegue na Justiça acesso ao TFD para transplante em Porto Alegre Conforme informações da Sociedade Brasileira de Nefrologia, os rins transplantados têm uma expectativa de vida mé […]

Mantida condenação de homem que invadiu domicílio e golpeou cachorro A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu por unanimidade negar provimento ao recurso a […]

Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA JOSÉ ALVES, na […]