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Modelo de Petição – Exceção de Pré-Executividade EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (…) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (…) – ESTADO DO PARANÁ. AUTOS Nº […]

Modelo de Petição – Réplica à Contestação em Ação de Guarda e Convivência Familiar Ao Juízo de Direito da 1ª Vara de Família do Fórum Regional da Barra da Tijuca Comarca da Capital Rio de Jan […]

Cidadão consegue na Justiça indenização por transbordamento do esgoto A situação não apenas causava transtornos ao autor do processo, mas também representava riscos para a saúde públ […]

Idosa alérgica a glúten deve ser indenizada por ficar mais de 12 horas aguardando voo sem assistência da empresa aérea A juíza do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido de uma idosa e co […]

Filhos devem ser indenizados por mãe que faleceu depois de ser atropelada por ônibus municipal A decisão da 1ª Câmara Cível foi mantida, confirmando a sentença de primeira instância que determinou que um órgão […]

Acessibilidade: adequações garantem a inclusão e a prática da equidade para as pessoas com deficiência Promover a acessibilidade é essencial para uma sociedade justa e inclusiva, garantindo o pleno alcance das […]

Modelo de Petição – Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência e Indenização por Danos Morais AO DOUTO JUÍZO DA _ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI AUTOR, brasileiro, solteiro, portador do RG de n.º xxx […]

Sete réus são condenados a mais de 400 anos de reclusão por ataques realizados na Cidade do Povo Na determinação da pena, foram considerados como agravantes do homicídio a motivação torpe, o uso de recursos que […]

Contratos de cessão de bilheterias da Itapemirim são considerados nulos A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em seu julgamento de três agra […]

Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas A mulher foi condenada pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar seu sob […]

Mantida condenação de homem que realizava corte de orelhas de pitbulls A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um indivíduo acusad […]

Modelo de Petição – Petição Inicial | Ausência Depósitos FGTS, não Formalização Das Verbas Rescisórias e Prejuízo do abono do PIS EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXX, brasileiro (a), E […]

Modelo de Petição Inicial Agente De Monitoramento | Periculosidade Descaracterização Do Regime Compensatório Horas Extras EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXXXXXXXX XXXXX, b […]

Modelo de Petição – Pedido de verbas relativas à rescisão de contrato de representação comercial EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (REQUERENTE)….., […]

Modelo de Petição – Investigação de paternidade Pós registro civil EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE XXX FULANO DE […]

Modelo de Petição Inicial Borracheiro Anotação em CTPS horas extras FGTS verbas rescisórias EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (REQUERENTE)….., […]

Modelo de Petição – Interposição de reclamatória trabalhista ante a existência de trabalho para grupo econômico EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (RECLAMANTE)….., […]

Modelo de Petição – Interposição de embargos à execução impugnando se liquidação de sentença EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO_________ DA COMARCA DE (ESTADO) DISTRIBUIÇÃO POR DE […]

Loja é obrigada a entregar carregador junto com aparelho celular Uma sentença do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís determinou que uma loja ressar […]

Passageira deve ser indenizada após atrasos em dois trechos de viagem internacional Uma passageira idosa que estava viajando de Boston para Vitória, com conexões em Orlando e São Paulo, entrou co […]