Pedro Correia Guedes

PROCURAÇÃO
 

Por este instrumento de procuração,  EU, …..(NOME)…………, ………(NACIONALIDADE)……….., …………..(ESTADO CIVIL)……………, ……..(PROFISSÃO)…….,  Portador […]

EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE UMA DAS VARAS DE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO (ESTADO), A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL

OBJETO: CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO D […]

A gestão de equipe na advocacia remota é hoje um dos principais desafios de sócios e gestores. Com a pandemia, o modelo híbrido de trabalho na advocacia se transformou em uma tendência, porém nessa nova forma […]

Homem alegava erro médico, porém acontecimento raro pode ter sido a causa

A Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu rejeitar o pedido de indenização de um pacient […]

Empresa de logística adotou nome semelhante ao de uma concorrente

A empresa Biolog Transporte e Logística terá que alterar seu nome fantasia, conforme a decisão da juíza de direito Claudia Helena Bati […]

Estudante não cumpriu com as regras para mudar a data do voo
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de São João del-Rei (MG) que isentou a empresa aérea A […]

Quantidade de processos no sistema PJe cresceu vertiginosamente a partir de 2018

O Judiciário de Minas Gerais começou este ano de 2020 com um marco: mais de 3 milhões de feitos distribuídos no sistema Pro […]

Para a 3a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo de plano de saúde, desde que cumprida a vigência de 12 (doze) meses e feita a not […]

​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público do Paraná (MPPR) para reconhecer a compatibilidade entre o dolo eventual e a qualifi […]

American Airlines indenizará família a título de danos morais

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou indenização a título de danos morais concedida em favor de mãe e filha que tiveram […]

Juiz de direito entendeu que negativa do plano de saúde é abusiva

O juiz de direito José Wilson Gonçalves da 5ª Vara Cível da Comarca de Santos, em São Paulo, julgou procedente o pedido de criança, represe […]

Azul Linhas Aéreas indenizará família 
A Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma família residente na cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, que, por conta de atraso de voo, perdeu o jantar […]

Paciente não consegue furar fila do SUS e não será indenizado

Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desemb […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma promotora de vendas, de 30 (trinta) anos, ex-funcionária de uma empresa de São José (SC), que usou 3 (três) atestado […]

Um homem flagrado por tentativa de estupro em Florianópolis teve sua preventiva decretada em audiência de custódia realizada na manhã do último domingo (9/2), na Comarca de Florianópolis (SC).

Ele ainda […]

Município deve pagar microempresa pelos serviços prestados ao mesmo

Por unanimidade, 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desemb […]

Vítima foi morta com golpes de panela de pressão

Na primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano, na Comarca de Lages em Santa Catarina, um homem foi condenado a 15 (quinze) anos de reclusão, em regime inic […]

Jovem compartilhou, via WhatsApp, fotos íntimas da jovem

Por unanimidade, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão de primeiro grau que determina que os pais […]

Um concursado aprovado em primeiro lugar no concurso público para formação de cadastro reserva da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), para o cargo de Topógrafo, entrou com recurso de a […]

Paciente não conseguiu comprovar negligência de hospital e médico em seu atendimento
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de apelação para reverter sentença de improcedê […]