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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Atraso de Voo – Indenização – Direito do Passageiro no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
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RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO (APROXIMADAMENTE 40 MINUTOS). CONSEQUENTE PERDA DO VOO DE CONEXÃO. PARTE RÉ QUE LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR (CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS). FORÇA MAIOR COMPROVAD…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Atraso de Voo – Indenização – Direito do Passageiro no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
[attachment file=”atraso do voo contratado – gol linhas aéreas inteligentes.jpg”]
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. TRECHO OPERADO PELA MESMA AERONAVE. TRECHO ANTERIOR (SÃO PAULO – CUIABÁ) ATRASADO EM RAZÃO DO MAU TEMPO, CAUSANDO O ATRASO DO VOO CONTRATADO (CUIABÁ-SÃ…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Atraso de Voo – Indenização – Direito do Passageiro no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
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RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ATRASO DE VOO. MAU TEMPO COMPROVADO. ASSISTÊNCIA MATERIAL PRESTADA DE FORMA INSUFICIENTE E INSATISFATÓRIA. VALE ALIMENTAÇÃO NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART 14, §1º, E SEUS INCISOS, DA RESOLUÇÃO Nº 141 DA ANAC. FALHA NA PRESTAÇÃ…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Atraso de Voo – Indenização – Direito do Passageiro no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO DOMÉSTICO. APLICAÇÃO DO CDC. ATRASO EM VOO. ALEGAÇÃO DE ALTO ÍNDICE DE TRÁFEGO NA MALHA AEROVIÁRIA. INDIFERENÇA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS CAUSADOS PELA FALHA NA REALOCAÇÃO DOS PASSAGEIROS EM OUTRO VOO. DANOS MORAIS. PRESUMIDOS. PACOTE DE PESCA.…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Atraso de Voo – Indenização – Direito do Passageiro no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
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APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS E MATERIAIS – ATRASO DE VOO E RECOLOCAÇÃO DOS PASSAGEIROS EM OUTRO VOO PARA CIDADE VIZINHA AO DESTINO FINAL – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – RELAÇÃO CONSUMERISTA ENTRE OS PASSAGEIROS E A COMPANHIA AÉREA – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INICIAL NÃO CON…[Leia mais]
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RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO DE VOO. CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS DESFAVORÁVEIS. NÃO COMPROVAÇÃO. DANO MORAL . APLICAÇÃO DO IN RE IPSA ENUNCIADO N. 4.1 DAS TRU/PR. INDENIZATÓRIO,QUANTUM PORÉM, QUE COMPORTA MINORAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Atraso de Voo – Indenização – Direito do Passageiro no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO NACIONAL. DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO QUANTO À RESPONSABILIDADE CIVIL. PRETENSÃO EXCLUSIVA DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. VALOR QUE DEVE ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Atraso de Voo – Indenização – Direito do Passageiro no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO DE VOO INTERNACIONAL E PERDA DE CONEXÃO. CHEGADA AO DESTINO FINAL COM APROXIMADAMENTE 24 HORAS DE ATRASO. NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVOS BILHETES, NO MOMENTO DA VIAGEM, PARA CONCLUSÃO DO TRECHO GUARULHOS-LONDRINA, EMBORA ESTIVESSEM INCLUÍDOS NO PACOTE…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Atraso de Voo – Indenização – Direito do Passageiro no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. PERDA DE CONEXÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELA REQUERIDA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO TRANSPORTADOR. ALEGAÇÃO DE QUE O ATRASO OCORREU EM RAZÃO DE ALTERAÇÕES METEOROLÓGICAS E PROBLEMAS TÉCNICOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DESC…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Atraso de Voo – Indenização – Direito do Passageiro no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
RESPONSABILIDADE CIVIL. VIAGEM INTERNACIONAL. ATRASO DE VOO. INAPLICABILIDADE DA CONVENÇÃO DE MONTREAL. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. MAJORAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CORRETAMENTE FIXADOS. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. RECURSO ADESIVO PROVIDO.
(TJPR – 10ª C.Cível – 0026370-60.2017.8.16.0014 – Londrina – Rel.: Albino Jacomel Guérios – J. 17.05.2018)
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Wilson Furtado Roberto iniciou o tópico Atraso de Voo – Indenização – Direito do Passageiro no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
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Jurisprudências sobre Indenização por Atraso de Voo do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. ATRASO EM VOO INTERNACIONAL. PEDIDO PROCEDENTE. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. MAJORAÇÃO DO DANO MORAL. VIABILIDADE. VALOR ELEVADO DE CINCO MIL REAIS PARA DEZ MIL REAIS PARA CADA AUTOR…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto iniciou o tópico Aerovias Del Continente Americano S/A – Avianca – CNPJ no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
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Dados do CNPJ da Aerovias Del Continente Americano S/A – Avianca
CNPJ:
33.712.837/0001-12
Nome:
Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca
Atividade econômica principal:
Transporte aéreo de passageiros regular – CNAE 5111100
Endereço:
Av Washington Luiz, 7059, Campo Belo, São Paulo, SP, CEP 04627-006, Brasi…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto iniciou o tópico Aerolíneas Argentinas – CNPJ no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
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DADOS DO CNPJ DA AEROLÍNEAS ARGENTINAS S/A
CNPJ
33.605.239/0001-44
Nome Fantasia
(Ausente)
Razão Social
Aerolíneas Argentinas SA
Capital Social
R$ 1,00 (Hum real)
Data de abertura
14/1/1970
Endereço:
Al Santos, 2441, Andar 8, Cerqueira César, São Paulo, SP, CEP 01419-101, Brasil
Telefone:
(11) 2175-4…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Overbooking – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
*RESPONSABILIDADE CIVIL – Transporte aéreo – Voo internacional – Overbooking – Responsabilidade objetiva da empresa transportadora – Dano moral configurado – Valor adequadamente fixado – Sentença mantida – Recurso não provido *
(TJSP; Apelação 1003869-86.2016.8.26.0100; Relator (a): Maia da Rocha; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Pri…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Overbooking – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – TRANSPORTE AÉREO – OVERBOOKING – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
Argumentos da empresa aérea, ora apelante, que não convencem – Overbooking – Dano moral in re ipsa – Responsabilidade objetiva – Empresa que deve responder por toda má prestação de serviços – Montante indenizatório adequadamente fixad…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Overbooking – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
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TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL – Por força do deliberado no RE 636331 e no ARE 766.618, em julgados do Eg. STF, sob a sistemática da repercussão geral, de rigor, a aplicação das Convenções de Varsóvia e/ou Montreal, que regulam regras de unificação de transporte aéreo internacional e têm prevalência em relação ao Códi…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Overbooking – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
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RESPONSABILIDADE CIVIL. Danos morais. Transporte aéreo internacional. Overbooking. Sentença de improcedência. Hipótese em que a autora contratou voo direto de São Paulo a Roma, mas foi compelida a viajar em outro voo, com conexão no Rio de Janeiro, resultando em atraso de cinco horas para sua chegada ao destino. Venda…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Overbooking – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
AÇÃO INDENIZATÓRIA. “OVERBOOKING”. VALOR DA INDENIZAÇÃO.
1.O planejamento de uma viagem a outro país, frustrado por conduta deliberada da companhia aérea, certamente gera danos morais cuja reparação impõe a majoração para R$20.000,00 (vinte mil reais).
2.Os honorários advocatícios são majorados para 20% (vinte por cento) sobre o valor da conde…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Overbooking – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO – Danos morais – Avença não cumprida pela empresa – Atraso do voo, com caracterização do chamado “overbooking”, sendo necessário deslocamento para outro aeroporto – Indenização moral devida, com valor mantido – Percentual de honorários inalterado, bem assim a multa por litigância de má-fé – Recurso desprovido.
(T…[Leia mais]
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Wilson Furtado Roberto respondeu o tópico Overbooking – Jurisprudências – TJSP no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 2 meses atrás
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“AÇÃO INDENIZATÓRIA – TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL – OVERBOOKING – DANOS MORAIS – QUANTUM
–Overbooking no voo contratado pelo autor, que ocorreu em virtude de a empresa aérea ter vendido mais passagens do que os lugares disponíveis, o que ocasionou a necessidade de remarcação da viagem – Prestação de serviço defeituo…[Leia mais]
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