Governo prorroga por mais 30 dias subsídio à gasolina para reduzir impactos da alta dos combustíveis

Data:

Governo prorroga por mais 30 dias subsídio à gasolina para reduzir impactos da alta dos combustíveis | Juristas
Crédito: bunyarit / istock

O Ministério da Fazenda confirmou a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção concedida à gasolina, mecanismo utilizado pelo governo federal para reduzir o impacto da alta dos combustíveis sobre consumidores e sobre a inflação.

A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, mantendo em R$ 0,44 por litro o valor do subsídio a partir de 26 de julho.

Inicialmente, havia a expectativa de que o benefício fosse estendido por dois meses, conforme informações divulgadas anteriormente por interlocutores da pasta. No entanto, a norma publicada estabeleceu a prorrogação apenas por mais um mês.

Medida busca conter efeitos da alta internacional do petróleo

O subsídio foi criado em maio de 2026 como parte das ações adotadas pelo governo para minimizar os efeitos da instabilidade no mercado internacional de petróleo e seus reflexos sobre a economia brasileira.

A política tem como objetivo reduzir o impacto do aumento dos custos dos combustíveis para consumidores e empresas, evitando que a elevação dos preços seja integralmente repassada ao mercado interno.

Poucos dias após a criação do benefício, a Petrobras anunciou reajuste de R$ 0,48 por litro no preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com a compensação proporcionada pelo subsídio governamental, o aumento efetivo chegou a apenas R$ 0,04 por litro.

Segundo a equipe econômica, a medida busca limitar os efeitos da valorização internacional do petróleo sobre os índices de inflação, já que o preço dos combustíveis influencia diretamente os custos de transporte, logística e diversos setores da economia.

Governo também aposta no aumento da mistura de etanol

Além da manutenção da subvenção, o governo vem adotando outras iniciativas para reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis.

Na semana anterior, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento da participação de etanol anidro na gasolina para 32%. A medida possui vigência inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.

A expectativa é que a ampliação da mistura contribua para reduzir a dependência da gasolina fóssil, aumentar a oferta do combustível no mercado interno e colaborar para o controle dos preços ao consumidor.

As medidas fazem parte da estratégia do governo para mitigar os efeitos das oscilações do mercado internacional de energia sobre a economia brasileira, preservando o poder de compra da população e buscando maior estabilidade dos índices inflacionários.

(Com informações do G1)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Amazon reedita episódio de “Tremembé” após ações por suposto uso indevido de imagem

A Amazon reeditou o quinto episódio da série Tremembé após pelo menos três pessoas ajuizarem ações contra a empresa por suposto uso não autorizado de imagem. Os autores pedem indenizações de R$ 150 mil e alegam danos morais decorrentes da exposição. Os processos tramitam na Justiça de São Paulo e ainda não tiveram decisão. O caso envolve questões relacionadas ao direito de imagem e à responsabilidade civil.

Egito condena apresentadora de TV e outros 11 réus à pena de morte por tráfico de drogas

A Justiça do Egito condenou a apresentadora Sarah Khalifa e outros 11 réus à pena de morte por suposta participação em um grupo organizado voltado à fabricação e ao tráfico de drogas. O processo também envolve acusações de posse e porte ilegal de armas e munições. A decisão foi proferida após consulta ao grão-mufti e ainda pode ser contestada por meio de recursos.

MPF recomenda revisão das regras sobre uso religioso, espiritual e terapêutico da ayahuasca

O Ministério Público Federal recomendou ao Conad e à Anvisa a revisão das regras relacionadas à ayahuasca no Brasil, especialmente para os usos religioso, espiritual e terapêutico. A proposta prevê grupos de trabalho, consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais, revisão do enquadramento jurídico da DMT e criação de parâmetros para produção, circulação e utilização da bebida. Os órgãos terão 30 dias para informar se irão acatar as recomendações.

Morre aos 80 anos Robert Alexy, referência mundial na Teoria do Direito e dos princípios

Morreu aos 80 anos o jurista e filósofo alemão Robert Alexy, um dos principais nomes contemporâneos da Filosofia e da Teoria do Direito. Professor da Universidade de Kiel, tornou-se mundialmente conhecido por seus estudos sobre princípios, direitos fundamentais, proporcionalidade e argumentação jurídica. Sua obra exerceu forte influência sobre a doutrina e a jurisprudência brasileiras, especialmente no Direito Constitucional e em decisões do STF.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo