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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A, aplicativo do ramo de entrega de alimentos ao pagamento de inde […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Um pedido de vista conjunto formulado pelos ministros André Mendonça e Dias Toffoli interrompeu, na sessão desta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Penal (AP 864), em que o deputado Silas Câmara (Repu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão virtual concluída no último dia 28/10, invalidou norma do estado do Piauí que estabelecia o porte de arma como prerrogativa func […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
O juiz Fernando Vieira Luiz, do Juizado Especial Cível da comarca de Florianópolis a operadora de telefonia Claro S/A a indenizar por danos morais, quatro membros de uma mesma família que tiveram seus nú […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu pela manutenção da sentença, que condenou a Gol Linhas Aéreas a reembolsar passageiro pelos danos materiais deco […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da juíza Flávia de Cassia Gonzales de Oliveira, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Piracicab […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
O juiz Gustavo Schlupp Winter da 2ª Vara da comarca de Barra Velha-SC condenou o poder público municipal a indenizar por dano moral e material um homem que pelo diagnóstico tardio de um problema urológico e a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
A juíza Louise Kristina da 2ª Vara Criminal de Rio Branco condenou por crime sexual um fisioterapeuta acusado de se masturbar durante procedimento. Conforme a decisão, o acusado deve cumprir prestação de serv […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), deu provimento ao recurso e confirmou sentença proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de São Mateus-ES, determinando que uma mulher, […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma mulher para permitir que ela adote sua filha biológica, que foi adotada por um casal quando criança. Para o col […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo ao pedido do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, na Reclamação (RCL56018), determinou o desbloqueio de valores do plano de pr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
O Ministério da Defesa, assim como outras organizações nacionais e internacionais, confirmou na quarta-feira (9) em relatório entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a confiabilidade das urnas ele […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
O juiz federal Fabiano Verli, da Vara de Tabatinga (AM), determinou a transferência para um presídio federal de segurança máxima, de Amarildo Oliveira (Pelado), principal acusado de assassinar o indigenista Bru […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
Foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) o pedido da União de ressarcimento por produtor rural gaúcho de 68 anos pela plantação de soja de forma irregular, entre 2009 e 2013, em um imóve […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira (9) que a Justiça Federal de Três Rios-RJ, dê continuidade às investigações contra o ex-deputado federal Rober […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
A Justiça Federal determinou, no último dia 3/11, à União e à Fundação Carlos Chagas a reinclusão de uma candidata que se autodeclarou parda na lista de pré-aprovados do concurso de Técnico Judiciári […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um aluno realizar a matrícula no curso de Bacharelado em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional, para o qual foi class […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9 / PR) confirmou a condenação de uma fabricante de medicamentos de Curitiba por supostamente promover e incentivar a “degustação” de medica […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3 / MG) por maioria de votos, negou provimento ao recurso de empresa do ramo de estética e manteve sentença determinando que uma trabalhadora que […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
Foi negado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) provimento ao recurso de duas filhas do fundador da empresa do setor de alimentos Sadia, que pediam indenização com base na teoria da perda de uma […]
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