Ricardo Krusty

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma mutuária, para anular a sentença que extinguiu processo movido por arrendatária de imóvel adquirido […]

A juíza britânica Emma Arbuthnot determinou a interrupção do tratamento de um garoto que está em coma, após sofrer uma lesão cerebral. Archie Battersbee, de 12 anos, foi encontrado inconsciente em sua casa n […]

Em decisão publicada no último dia 10, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido de indenização de um motoboy, que acusou iFood de plagiar um recado carinhoso que sua filha colou em sua bolsa […]

O Portal Juristas realiza nesta terça-feira (14) apresenta oficialmente a imersão “Disruptive lawyers Vale do Silício”, que o portal junto à Experiencialize realizam, de 7 a 13 de novembro. A apresen […]

Por unanimidade, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que negou pedido de motorista de aplicativo de transportes para que seu cadastro foss […]

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação, de uma médica cubana contra a sentença que negou sua reincorporação ao Programa Mais Médicos, concedendo […]

O Estado do Amazonas publicou, no último dia 29 de abril, a nova Lei Ordinária nº 5.867 que reconhece, pela primeira vez no Brasil, o tempo do consumidor como um bem jurídico.

A lei foi baseada na “Te […]

A Justiça fixou em 11 anos e oito meses a condenação de um homem por roubo de medicamentos de alto custo do Hospital São Paulo, causando um prejuízo de R$ 1.4 milhão à autarquia federal. A decisão foi da 5ª T […]

Foi confirmada pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a sentença que determinou que a Caixa Econômica Federal autorize o uso do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS) para amort […]

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10 – Tocantins/DF), considerou ser possível a penhora de milhas aéreas para fins de quitação de dívidas trabalhistas. Para demonst […]

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recursos da Procuradoria Geral da União (PGU) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra sentença que afastou a obri […]

O juiz de Marcos Rafael, da Vara Cível da Comarca de Feijó (AC) condenou o Município ao pagamento de indenização por danos estéticos, morais e materiais a um condutor envolvido em acidente de trânsito em raz […]

Foi mantida pela 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decisão do juiz Jamil Ros Sabbag, da 2ª Vara Cível de Garça, que negou pedido de reconhecimento da guarda […]

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo determinou na última sexta-feira (10) a suspensão da falência, decretada dois dias antes, da Máquina de Vendas, grupo proprietário da rede varejis […]

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou hospital a indenizar casal por danos morais oriundos de falhas no atendimento de gestante. O valor da reparação foi fixado […]

Foi mantida pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a determinação à União de devo a uma empresa de bebidas de Cerro Largo (PR) um lote de 1.160 garrafas de suco integral apreen […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) autorizar o levantamento do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS) para amorti […]

O juiz substituto Argemiro de Azevedo Dutra, da 2ª Vara Empresarial de Salvador (BA), em decisão liminar, no dia 8 de junho, determinou que a dupla Maiara e Maraísa, e o escritório WorkShow, que cuida da car […]

A Justiça determinou que um homem identificado como Julio Martini indenize, em R$ 25 mil, a ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2019, ele tirou uma foto de Dilma um voo e acusou a petista, em postagem nas redes […]

Foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recurso de uma rede de academias de ginástica do Paraná pedindo a exclusão do Imposto sobre Serviços (ISS) da base de cálculo da contri […]