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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 4 meses atrás
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs), ao julgar ação de reconhecimento de atividade especial de um homem de 61 anos, que trabalhou como serralheiro, enten […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 4 meses atrás
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou determinação para que a União das Instituições Educacionais de São Paulo (Uniesp) pague dívida decorrente de contrato de financiam […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 4 meses atrás
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a apelação mantendo a pena de um ano e seis meses aplicada a dois homens acusados de tentar embarcar no Aero […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 4 meses atrás
A juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro, em ação na 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, condenou o Shopping Del Paseo ao pagamento de R$ 150 mil, por danos morais coletivos, por não prover local apro […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 4 meses atrás
Foi mantida pela 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), decisão que determinou o bloqueio e a suspensão da conta no Instagram de uma mulher que teve sua rede social invadida. O cole […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 4 meses atrás
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento ao recurso de um morador da cidade de Ribeirão Preto em ação de indenização contra a empresa de armazenamento e transpor […]
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A 1ª Vara Cível da comarca de Videira (SC) condenou um hospital do Meio-Oeste catarinense a indenizar em R$ 20 mil um garoto por danos morais e estéticos, por prestar atendimento de forma inadequada ao en […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 4 meses atrás
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos denunciou na última sexta-feira (6) o brasileiro, Luiz Capuci Júnior (44), por supostamente orquestrar um esquema global de fraude de investimento envolvendo cr […]
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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Goiânia que condenou um hospital e maternidade a indenizar moralmente, em R$ 5 mil, uma paciente que sofreu […]
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Uma pesquisa divulgada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu sugestões para proteção de crianças no âmbito de processos de separação conjugal. Durante a tramitação do processo, […]
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Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) julgou caso envolvendo uma mulher de 52 anos, residente em Colombo (PR), que possui a guarda judicial da neta e det […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 4 meses atrás
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 215013) impetrado em favor da professora e empresária F. C. R. S. S., uma das sócias da Escola I […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 4 meses atrás
A Justiça Federal decidiu pela manutenção da prisão preventiva de um homem acusado de tráfico transnacional de drogas. De acordo com os autos, a decretação da prisão preventiva pelo Juízo Federal da 2ª Vara […]
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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União indenize, em R$ 7.600, um idoso com deficiência visual, a título de danos morais, por omissões da Receita Federal na regula […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 4 meses atrás
Morando na Alemanha, país que tem um controle rígido com pirataria, de mercadoria falsas a download de filmes por torrent, a brasileira Isabele Cifuentes, 22, foi multada em 235 euros, cerca de R$ 1200, pela c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 4 meses atrás
Na última quarta-feira (4), a advogada Samantha Mendes Longo foi nomeada pelo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, para a diretoria jurídica da ent […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 4 meses atrás
Foi mantido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a trabalhador de Bela Vi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 4 meses atrás
A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã da sexta-feira (6), um mandado no gabinete do segundo-vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Antônio de Melo e Lima, no Fórum Paul […]
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A primeira reunião da Comissão de Direito Digital, Startups e Inovação nesse triênio (2022-2024), da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), aconteceu na última terça- […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 4 meses atrás
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou a condenação, por crime de furto, de um policial civil e um colega que caçavam e furtavam animais exóticos, no oeste catari […]
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