Ricardo Krusty

Após decisão liminar da juíza Carmen Cristina Teijeiro e Oliveira, o Museu da Diversidade Sexual, localizado na região central da cidade de São Paulo, foi fechado no sábado (30) por tempo indeterminado. A mag […]

O desembargador federal Paulo Fontes, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e proferiu decisão em caráter liminar decretando a prisão […]

Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade da acumulação por trabalhador dos cargos de técnico bancário no Banco do Brasil S.A. e de professor da rede públ […]

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou parcialmente procedente o pedido para reconhecer a prática de propaganda eleitoral extemporânea negativa p […]

O juiz federal Edvaldo Batista da Silva Júnior, para que a Neoenergia-PE e a Aneel se manifestem, em até cinco dias, sobre o reajuste da conta de luz dos pernambucanos que entrou em vigor na sexta-feira (29) A […]

A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (AC), condenou uma motorista, que perdeu os freios do veículo e matou um pedestre, a indenizar em R$ 70 mil de os quatro filhos e a viúva da vítima pelos danos mora […]

A Justiça reconheceu o direito de um jogador de futebol ao recebimento do auxílio-acidente, condenando o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a pagar o benefício desde a data do requerimento ad […]

Em decisão unânime, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a manutenção do plano de saúde cancelado sem prévia notificação, pelo prazo de pelo menos […]

Os juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar danos materiais a usuária que foi víti […]

Uberização e vínculo empregatício. Esse é o tema do terceiro e último dia do tríduo trabalhista, série de debates iniciada nesta quarta-feira (27/4) pela RedeJur – Associação de Escritórios de Advogados Em […]

Foi negado pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o pedido de habeas corpus para Tupirani da Hora Lores, líder da igreja Pentecostal Geração Jesus Cristo preso em fever […]

A juíza Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, da 9ª Vara Federal de Campinas/SP condenou um homem que tentou se passar por policial federal e apresentou uma carteira funcional falsificada, para entrar numa ag […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a necessidade de conclusão do ensino médio para ingresso no ensino superior e negou o recurso de um estudante de 18 anos, residente em Flor […]

Foi mantida pela 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decisão que rescindiu o contrato de compra e venda de imóvel entre uma construtora e um cliente, por atraso na entre […]

Por decisão da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, o julgamento da ex-deputada federal Flordelis e outros quatro réus acusados de envolvimento na morte do pastor Ande […]

A rede de fast food McDonald’s, que lançou há poucas semanas uma nova linha de hambúrgueres conhecidos como McPicanha, confirmou que o produto não tem picanha em sua composição. Em nota, a companhia disse […]

A Justiça do Distrito Federal manteve condenação a Claro S/A de indenizar por danos morais um consumidor, pelo excesso de chamadas de telemarketing efetuadas para seu número de telefone. A decisão foi da 7ª T […]

Depois de fechar 2021 em franca expansão, o Felsberg Advogados faz novo movimento para seguir com o processo de crescimento que teve início há três anos, com a chegada do novo sócio de capital para a área […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou o direito a matricula de um aluno com deficiência, aprovado no vestibular e contemplado nas cotas do Sistema de Seleção Unificado (Sisu […]

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma empresa rural, sediada em Coronel Vivida (PR), de não ser cobrada pela contribuição para o Fundo de Assis […]