TRF3 determina prisão preventiva e medidas cautelares contra casal investigado por esquema de desvios na saúde

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TRF3 determina prisão preventiva e medidas cautelares contra casal investigado por esquema de desvios na saúde | Juristas
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O desembargador federal Paulo Fontes, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e proferiu decisão em caráter liminar decretando a prisão preventiva e medidas cautelares contra casal de investigados na Operação Contágio, que apura desvios de verbas federais em contratos milionários de saúde de cidades paulistas.

O MPF recorreu ao Tribunal contra decisão de primeiro grau que havia indeferido o pedido de decretação de prisão preventiva e domiciliar do casal.

Negado HC a preso domiciliar que retirou tornozeleira eletrônica
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Em sua decisão, o magistrado ponderou que há risco de reiteração criminosa pela organização, que continuou operando mesmo após a deflagração da primeira fase da investigação policial. “Estando presentes os requisitos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, com patente risco à ordem pública e à conveniência da instrução processual, por haver fortes elementos de que o casal integra organização criminosa e que manteve o esquema criminoso mesmo após a prisão de outros líderes do esquema, deve ser decretada a prisão preventiva”, declarou.

Conforme o desembargador federal, com a deflagração da segunda fase da operação e a apreensão do celular de um corréu, foi possível verificar elementos de provas que corroboram as suspeitas de que os investigados figuram como coordenadores do esquema.

Revogada prisão preventiva de motorista acusado de embriaguez e tentativa de suborno
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Segundo o desembargador Paulo Fontes, o casal atuou para manter a prática de repasse de valores desviados para eles e outros membros da organização, realizando novas estratégias e novas etapas de lavagem para dificultar a localização dos bens e valores já desviados, por meio de empresas “laranjas”.

Com informações do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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