Ricardo Krusty

Foi mantida, pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decisão da Vara da Fazenda Pública Municipal de Serra, que condenou o Município a indenizar por danos morais, uma mulher […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade, manteve a condenação por tráfico de entorpecentes de uma dupla que vendia drogas pelo Instagram.

O fato se deu em julho […]

A Justiça do Acre determinou que um pai seja indenizado por erro médico, que ocasionou morte de seu bebê antes do nascimento. A decisão, unânime, foi da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribu […]

A juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas, da Turma Recursal Permanente da Comarca de Campina Grande, deu provimento parcial a recurso e condenou a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ao pagamento de in […]

A 2ª Vara da comarca de Içara (SC) condenou quatro réus – três deles servidores municipais – por peculato-desvio e fraudes em licitações e contratos da autarquia municipal responsável pelos serviços de água e […]

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 3ª Vara Cível de São José dos Campos, que condenou um supermercado a indenizar em R$ 15 mil, cliente que passou p […]

Foi mantida pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decisão da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte que condenou a pousada Estalagem do Mirante a indenizar em R$ 200 mil, os famili […]

Por unanimidade, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve condenação à empresa Comexport Trading Comércio Exterior, responsável pela importação de um helicópter […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou o pedido de indenização de um homem acusado de estelionato, pela própria família, por violar e vender, por R$ 2,5 mil, o túmulo da irmã. […]

A 4ª Vara Criminal de Sorocaba condenou três integrantes de um grupo de estelionatários que aplicava golpes por meio de anúncios na internet. A decisão foi do juiz, Cesar Luis de Souza Pereira, que dete […]

Por unanimidade, foi mantido pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) o entendimento da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que condenou uma bolsista de programa de pós […]

A Justiça negou pedido de indenização de cliente em ação contra a Avon Cosméticos LTDA. A cliente alegou o não recebimento de prêmio anunciado em promoção. A decisão foi da juíza, Cinthya Coelho Laranja da […]

A Associação Brasileira de Advogados (ABA) realiza, nesta quarta-feira (27), solenidade de posse da Comissão Nacional de Marketing Jurídico. A comissão, que conta com mais de 30 membros, tem o objetivo diss […]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve sentença de primeiro grau que condenou uma faculdade a indenizar um aluno de graduação que alegou ter sido impedido de ter acesso […]

A ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal(STF) deferiu novo pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ 4875), sobre a suposta prática de pr […]

O 7º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, condenou um homem ao pagamento de R$ 190,00 a Oi Móvel S/A e, também, a arcar com multa de 1% do valor da causa por litigância de má-fé. A decisão foi do j […]

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a LSI – Administração e Serviços S.A. e a Vale S.A. a indenizarem, em R$ 500 mil, os avós de um auxiliar de serviços morto após o rompimento da barra […]

A desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani negou liminarmente na última quinta-feira (21) pedido de tutela antecipada para que o Estado do Paraná custeasse tratamento particular específico a uma cri […]

Foram mantidos, pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o auto de infração e a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibam […]

A ODR Latinoamérica realiza de 26 a 28 de abril, congresso interativo on-line “ODR Expotech 2022”. O evento internacional tem como tema “Tecnologias disruptivas para a gestão de conflitos” e vai abordar entre o […]