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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 6 meses atrás
Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o pagamento do aviso-prévio indenizado a uma supervisora administrativa que foi dispensada pela PH Serviços e Admi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 6 meses atrás
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis de 14 estados que instituem a cobrança do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) em h […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 6 meses atrás
A juíza Tula Correa de Mello, da 1ª Vara Criminal da Capital, aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra três acusados pelo assassinato do congolês, Moïse Kabagambe, na noite d […]
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Por unanimidade, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a multa aplicada pelo PROCON-DF à empresa do ramo de tabaco, Philip Morris Brasil Industria e Come […]
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Foi mantida a condenação da Prefeitura Municipal de Guarujá de indenizar moradora pela destruição de casa em deslizamento de terra. A decisão foi da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça […]
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Foi mantida pela 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a sentença que condenou grupo econômico de empresas e pessoas físicas do mercado de criptomoedas a reembolsarem, solida […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 6 meses atrás
Realizado pelo Portal Juristas e Juristas Academy, o Congresso de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência acontece no dia 18 de março. O evento on-line, tem como objetivos o aperfeiçoamento prof […]
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A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto, que condenou o Banco do Brasil S/A a indenizar cliente com deficiência visual i […]
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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) disponibilizou o procedimento de intimação eletrônica, via aplicativo WhatsApp, integrado ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para os Juizados Espec […]
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A Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de Ituverava manteve decisão que condenou candidato a prefeito do município de Igarapava nas eleições de 2020, por violação do direito à imagem após uso […]
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o repórter Celso Russomanno e a TV Record a indenizar um buffet que, em 2015, foi alvo de uma reportagem do quadro “Patrulha do Consumidor”, exibido pela em […]
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Na última quinta-feira (17), a juíza Maria Tereza Donatti, do 4º Juizado Especial Criminal (Jecrim) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou o cantor Eduardo Costa por crime de difamação prati […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 6 meses atrás
Foi negado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguimento ao Habeas Corpus (HC 212127), em que a defesa do vereador cassado Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como “Doutor Ja […]
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O juiz da 2ª Vara Cível da Serra (ES) negou o pedido de indenização de uma casal, por buffet servido de forma indevida em seu casamento. Segundo os autores a empresa contratada deixou de servir alguns ite […]
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Durante a realização da prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no ultimo domingo (20), no município de Sorocaba-SP, uma mulher forçou a abertura de uma janela e se jogou.
O fato foi confirmado pel […]
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O juiz da 5ª Vara Cível de Vitória, Rodrigo Cardoso Freitas, determinou que condenou um posto de combustíveis e sua seguradora a indenizarem, por danos materiais no valor de R$ 5742,86, uma empresa que teve […]
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A Justiça Federal condenou um homem por colocar em circulação, no dia 25/1/2020, três notas falsas de R$ 100 no evento gastronômico “Feira do Pastel”, realizada no Memorial da América Latina, em São Paulo. A d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 6 meses atrás
O titular da 3ª Vara Criminal de Brasília recebeu a denúncia do Ministério Púbico do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o advogado Frederick Wassef, pela prática, em tese, de discriminação e precon […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 6 meses atrás
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que a União deve custear procedimento cirúrgico de citorredução associado à quimioterapia para uma mulher de 39 anos, moradora de Blumen […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 2 anos, 6 meses atrás
Foi mantida, pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decisão do juiz André Mattos Soares, da Vara da Fazenda Pública de Diadema, que condenou o ex-prefeito, o ex-secr […]
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