Ricardo Krusty

Um cidadão do município de Bujari (AC) acionou a Justiça para reclamar das cobranças de um financiamento provenientes de um banco em que não possui conta. Ele afirmou não ter contraído a dívida e exigiu […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que julgou parcialmente procedente a ação de cobrança ajuizada em face do município […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) considerou indevido o desconto feito na conta de uma aposentada pelo Banco Mercantil do Brasil S.A. Por isso reformou sentença para condenar a insti […]

Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), anulou multa administrativa aplicada pelo Procon de um município do sul do Estado contra empresa fabricante de e […]

A 25ª Vara Criminal de São Paulo condenou, por injúria racial e ameaça, homem que proferiu ofensas antissemitas contra vizinho. A pena foi fixada em um ano de reclusão em regime inicial aberto, convertida para […]

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 3ª Vara Criminal de Jundiaí que condenou funcionário de indústria de bebidas por lavagem de dinheiro. A prática […]

A Justiça carioca negou recurso do Supermercado Assaí de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, e manteve a condenação por abordagem violenta contra criança negra.

A decisão foi da desembargadora Andréa Pachá, […]

Estamos com uma nova parceria! Nosso novo parceiro tem como objetivo auxiliar na organização financeira dos advogados e simplificar o processo de pagamento do Judiciário, realizando a antecipação de hono […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de operadora de planos de saúde ao pagamento de indenização por danos morais pela recusa em atendimento pediátrico de urgência […]

A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou que a Energisa S/A indenize, em R$ 2 mil, uma consumidora que passou o natal sem energia.

A parte autora alegou que a in […]

A 3ª Vara Criminal do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães condenou o ex-diretor de de rede de lojas de artigos esportivos e um comparsa pelo crime de estelionato. Os dois causaram prejuízo de mais de R$ 2 […]

O Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul (AC) julgou procedente o pedido de indenização de uma médica por agressão verbal sofrida em seu ambiente de trabalho. Deste modo, a paciente deve pagar inde […]

A Justiça paraibana manteve condenação ao Banco Bradesco de indenizar em R$ 6 mil, um idoso, a título de danos morais, por cobrança de cesta de serviços na conta salário mantida por um aposentado. A decisã […]

Foi mantida pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decisão da 3ª Vara Cível de São José do Rio Preto, que autorizou rescisão contratual entre franquead […]

A juíza Elizabeth Machado Louro, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro, preside, nesta quarta-feira (9), às 9h30, os interrogatórios de Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e de M […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou, no último dia 31, mais uma tentativa do ex-governador Wilson Witzel de anular o impeachment sofrido em 2021.

A defesa do ex- […]

Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve parcialmente decisão, que condenou cliente de loja por falsa alegação de preconceito racial. O colegiad […]

O proprietário de uma empresa de táxi aéreo foi condenado pela 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, a indenizar por danos materiais, morais e estéticos uma passageira ferida em acidente. A decisão foi da […]

A juíza da Vara Única de Presidente Kennedy (ES), Priscilla Bazzarella de Oliveira determinou que a concessionária Grupo Itacar restitua o valor pago por uma cliente na compra de um carro e o antigo carro da […]

Por unanimidade, a 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), determinou que a empresa de market place, Mercado Livre (Ebazar.com.br LTDA), indenize  um produtor de conteúdo digital, por […]