Ricardo Krusty

Foi reconhecida como indevida a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por atacadista, na etapa de comercialização de produtos industrializados (de higiene, perfumaria e cosméticos) adq […]

Foi negado o pedido de revogação da prisão preventiva a um corretor financeiro denunciado por suposta participação em crimes de estelionato, na prática de golpes com falsos investimentos no mercado de cript […]

Foi indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de uma mulher que se apresentava como advogada para v […]

Foi confirmada, pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a legalidade de multa no valor de R$ 136 mil aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re […]

A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera condenou um laboratório que realiza exames de DNA a indenizar uma mulher por danos morais, em função de resultado incorreto de exame de paternidade. O montante inde […]

Chegamos a 2022. Um ano sobre o qual está depositada muita expectativa para vivê-lo plenamente, com a maior parte da população vacinada contra o Coronavírus. Em alguns segmentos, já está prevista uma tr […]

Em decisão unânime, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela condenação ao Consórcio HP ITA, de indenizar uma idosa que foi atropelada por um ônibus d […]

A 1ª Vara de Peruíbe (SP) condenou homem por abuso e maus-tratos aos animais domésticos (cães) e por subtração de energia elétrica. A pena foi fixada em seis anos e dois meses de reclusão, em regime inicial […]

Foi negada, pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a existência de concorrência desleal na atuação de duas empresas que prestam serviços de tecnolog […]

Na última terça-feira (11), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) por unanimidade negou o pedido de um homem que cumpre pena em regime aberto e queria autorização para trabal […]

Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgados pela Folha de São Paulo, nove em cada dez instituições que oferecem o curso de direito no país, aprovam menos de 30% dos seus alunos no exame da Ord […]

A Justiça determinou que o Banco Itau Consignado S/A restitua o dobro do valor descontado de uma idosa, que descobriu terem feito um empréstimo no seu nome com assinatura de outra pessoa. A decisão foi da ju […]

O Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião (DF) condenou uma cabeleireira por danos materiais e morais, após ter manchado os cabelos de uma cliente, em virtude de procedimento de tintura e não real […]

A compra de um imóvel é um grande passo na vida de muitas pessoas e exige cautela. A advogada Eliza Novaes falou ao Portal Juristas sobre os cuidados na compra do imóvel.

Além de contar com a assessoria de um […]

Desde antes da Conferência de Paris (COP-21), o objetivo era fechar um acordo que limitasse o aumento da temperatura do planeta a, no máximo, 2 °C em relação ao período pré-industrial, visto que este valor […]

Foi mantida, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a condenação do Banco Bradesco de indenizar, em R$ 4 mil, cliente, que teve nome indevidamente negativado.

Segundo o cliente mesmo […]

Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não é necessário ter diploma de jornalista para exercer o cargo de conselheiro no Conselho de Administração de uma em […]

A 16ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou uma mulher que mantinha em depósito, durante período de calamidade pública, medicamentos (abortivos) destinados à venda, sem registro no órgão de vigilân […]

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou que a concessionária de energia elétrica, Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. indenize um cliente em R$ 20 mil, […]

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão determinando que grupos empresariais de mídia, “Rádio e Televisão Record S.A.” e “Rádio e Televisão Bandeiran […]