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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
TRE-RJ cassa diploma de deputado estadual por abuso de poder religioso em rádio O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou, em sessão plenária realizada na última qu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 4 semanas atrás
TJSP decide: plano de saúde animal deve indenizar dona por interrupção de serviços A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que uma empresa de plano de saú […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 4 semanas atrás
TJSC mantém condenação a homem por maus-tratos a cachorro pitbull A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença condenatória contra um home […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 4 semanas atrás
1ª Câmara de Direito Público do TJSC mantém multas a empresa por descumprimento contratual A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve uma decisão da comarca da C […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 4 semanas atrás
STF pede informações ao Congresso Nacional sobre regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o Congresso Nacional forneça […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 4 semanas atrás
Brasil enfrenta onda de recuperações judiciais e empresas familiares são maioria O panorama empresarial brasileiro, composto majoritariamente por empreendimentos familiares, está passando por uma […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 4 semanas atrás
Santander e American Express devem indenizar cliente por compras fraudulentas em cartão furtado A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que cond […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 4 semanas atrás
TJRN nega HC e mantém uso de tornozeleira para acusado de pornografia de vingança Um homem acusado de extorquir a ex-companheira sob a ameaça de divulgar fotos e vídeos íntimos, configurando o cr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 4 semanas atrás
Inep deve homologar inscrição de médico no revalida independente da apresentação do diploma original A 12ª Turma negou provimento a apelação interposta pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 4 semanas atrás
Menina que sofre com TDAH ganha direito a benefício assistencial A 3ª Vara Federal de Cascavel (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 4 semanas atrás
Técnico de segurança reverte justa causa ligada a explosão em depósito da Liquigás A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Liquigás Distribuidora S.A. contra a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 4 semanas atrás
Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (1°), que o regime obrigatório de separação de bens nos […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 4 semanas atrás
STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, in […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 4 semanas atrás
Ex-diretor de rede de farmácia é condenado por sonegação de R$ 8 milhões em impostos A 22ª Vara Federal de Porto Alegre proferiu sentença condenatória contra o ex-diretor de uma rede de farmácias por […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 4 semanas atrás
STF suspende multas de R$ 8,5 bilhões da antiga Odebrecht e autoriza reavaliação do acordo de leniência da Lava Jato O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as multas de R$ 8,5 bilhões impostas à Companhia Novonor S.A, antiga O […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses atrás
TRF1 reconhece direito de mulher grávida em alto risco ao auxílio-doença A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma mulher em período de gra […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses atrás
TRF3 confirma decisão que autoriza passageira a viajar acompanhada de cão de apoio emocional em voo doméstico A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou uma decisão que autoriza uma mulher di […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses atrás
Justiça atende pedido do CRM/PR e determina cancelamento de curso de soroterapia A 1ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu deferiu, de forma liminar, o pedido do Conselho Regional de Me […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses atrás
Caixa deve reembolsar mutuário de diferenças pagas a maior sob pena de enriquecimento sem causa A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial à apelação de um mutuário contra […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses atrás
Candidato que figura em processo de improbidade não transitado em julgado tem direito à posse em cargo público A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu provimento à apelação contra a sentença que as […]
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