Ricardo Krusty

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento a recurso de uma empresa de fabricação e comércio de móveis, determinando a exclusão de sócio fundador, […]

O juiz Lucas Chicoli Nunes Rosa, titular da Vara Única da comarca de São Lourenço do Oeste (SC), concedeu a paternidade socioafetiva e a guarda de uma criança de seis anos de idade ao ex-padrasto. O homem, que […]

Foi mantida, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decisão da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, que condenou J.L.M.S pelo crime de vi […]

Por unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiu manter condenação ao Hospital Maria Auxiliadora a indenizar o filho e a nora de um paciente pela demora na comunicação do óbito. O Col […]

Na última sessão administrativa do ano, realizada na última sexta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou, a criação da “Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos […]

Buscando consolidar seu processo de expansão, iniciado em 2018, o escritório Felsberg Advogados após anunciar sua aposta em investir na área internacional,  faz mais um movimento neste sentido, com a promo […]

A Justiça catarinense homologou, no último dia 17/12, o plano de recuperação extrajudicial apresentado pelo Figueirense Futebol Clube. A decisão foi do Juiz de Direito, Luiz Henrique Bonatelli, da Vara Regi […]

Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal anulou as infrações de trânsito cometidas por terceira pessoa, sobrinho da dona de um veículo, que utilizou carro de prop […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, entendeu não caber à corte a analise do pedido de revogação dos efeitos de uma decisão da Justiça Federal do Amazonas suspen […]

Em sessão ordinária de julgamento na última segunda-feira (13), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, a proposta de resolução que regulamenta a organização inicial do Tribunal Regiona […]

Foi indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o pedido do município de Belo Horizonte (MG) para suspender decisão que impede a imissão na posse de imó […]

O juiz federal Ricardo Gonçalves de Castro China, da 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP condenou um homem à pena de 1 ano, 5 meses e 23 dias de reclusão, por tentar abrir uma conta bancária com docum […]

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, durante a sessão ordinária de julgamento de segunda-feira (13/12), a proposta de alteração da Resolução CJF n. 88/2009, que dispõe sobre a organização do Sistema d […]

O juiz da 2ª Vara da comarca de São João Batista no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Alexandre Murilo Schramm, condenou o município de Nova Trento ao pagamento de danos morais à família de um adv […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o regulamento da edição 2022 do Prêmio Prioridade Absoluta. A iniciativa reconhece boas práticas voltadas à promoção, valorização e respeito aos direitos das crianças, […]

Ao longo do ano de 2021 foram capacitadas 36.561 pessoas nos 29 cursos oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número inclui membros da magistratura, servidores e servidoras e pessoas i […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (17) prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, a Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Tro […]

O Juízo da 5ª Vara Cível de Rio Branco determinou que o locatário reconstrua o galpão e muro demolidos no período em que utilizou imóvel alugado.

A decisão foi da juíza de Direito Olivia Ribeiro que comp […]

Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a inclusão, no cálculo de horas extras, o tempo gasto por um cinegrafista da Master Vídeo Produção Ltda., de Cascavel (PR), nos d […]

A juíza Bruna Canella Becker, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans condenou um município catarinense a indenizar em mais de R$ 20 mil uma criança de três anos e seus pais, por danos morais e mate […]