TJAP cria Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos povos indígenas

Data:

MPF/PE arquiva apuração sobre alegado "uso político" de crianças indígenas
Créditos: Filipe Frazao / .shutterstock.com

Na última sessão administrativa do ano, realizada na última sexta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou, a criação da “Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas”, no âmbito do Poder Judiciário do Estado, que além da garantia e proteção dos direitos, deve levar ações de cidadania às aldeias indígenas do Estado.

A criação da coordenadoria foi proposta pelo presidente do Tribunal, desembargador Rommel Araújo, que no início do mês esteve juntamente com uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reunião com as lideranças indígenas Wajãpis, as quais pediram apoio do poder judiciário na garantia de seus direitos.

demarcação de terras
Créditos: Phototreat
| iStock

“Ouvimos as demandas durante o encontro na aldeia Aramirã e agora estamos dando prosseguimento com a criação da coordenadoria. Os nossos povos originários precisam que sua cultura, costumes e tradições sejam respeitados e seus direitos garantidos. Já estudamos a possibilidade de ações de cidadania  e a criação da justiça itinerante indígena”, informou o presidente do TJAP.

O desembargador Adão Carvalho, irá coordenar a comissão que também será composta por todos os juízes de direito das localidades onde existam aldeias. “Será um enorme prazer poder atuar nesta comissão. Quando cheguei ao Amapá em 1991, aprovado no concurso para juiz, Oiapoque foi a primeira comarca onde atuei e lá tive a oportunidade de conhecer todas as aldeias daquela região e ter contato com a população indígena que vive no extremo norte do Brasil”, disse o magistrado.

jornalista
Créditos: Rogerio Cavalheiro | iStock

Com uma população indígena estimada de 10.065 pessoas, o Amapá possui no total 9 etnias indígenas: Karipuna,Wajãpis, Palikur,Galibi Manrworno, Galibi Kalinã, Apalay,Waiana, Tiriyó e Kaxuyana.

Com informações do Tribunal de Justiça do Amapá.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Anthropic, criadora do Claude movimenta bilhões em oferta de ações e estreia na Nasdaq

A Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelo desenvolvimento...

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo